28/10 - Em Boa Vista, ministra Eleonora tem audiência com o governador de RR

Na véspera da adesão do estado ao programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, autoridades reforçam compromisso com serviços para acolhimento de mulheres migrantes e vítimas de tráfico de pessoas na fronteira Brasil-Venezuela. Na terça-feira, ministra entregará a primeira das duas unidades móveis para atender mulheres do campo e da floresta e anunciará local de construção da Casa da Mulher da Brasileira, na capital


O programa ‘Mulher, Viver sem Violência’ , do governo federal, foi tema de audiência da ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), com o governador José Anchieta Júnior (PSDB-RR).  Ele a recebeu, nesta segunda-feira (28/10), véspera da adesão de Roraima à iniciativa, coordenada pela SPM.

No encontro, conversaram sobre a importância dos serviços especializados para mulher na fronteira Brasil-Venezuela. Pelo ‘Mulher, Viver sem Violência’, o núcleo de fronteira em Pacaraima, criado em 2010, receberá R$ 440 mil de investimento para melhorias das instalações e equipamentos. Em Bonfim, o programa viabilizará novo serviço, absorvendo a verba de R$ 500 mil do ‘Mulher, Viver sem Violência’ para reforma predial, aquisição de equipamentos e aperfeiçoamento dos serviços de saúde.

A ministra Eleonora antecipou ao governador que, em 30 de outubro – um dia após a adesão de Roraima ao programa -, haverá reunião, em Pacaraima, para tratar do trabalho conjunto entre Brasil e Venezuela no centro binacional. “Estou muito contente por estar aqui, onde temos graves problemas de fronteira. Estamos trazendo aqui a Casa da Mulher Brasileira, os ônibus e fortalecendo os serviços de fronteira. Todos no âmbito do programa ´Mulher, Viver sem Violência´”, disse a ministra Eleonora em almoço. O evento reuniu o governador, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o vice-prefeito de Boa Vista, Marcelo Moreira (PSDB-RR), entre outras autoridades.

Parceria – Roraima fará adesão ao programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, nesta terça-feira (29/10), às 9h30, no Palácio Senador Hélio Campos, tornando-se a 11ª unidade federativa parceira do governo federal. O termo de cooperação será firmado pela ministra Eleonora, da SPM; pelo governador José de Anchieta Júnior (PSDB-RR); pela prefeita de Boa Vista (PMDB-RR), Teresa Surita; pela prefeita de Bonfim, Lisete Spies (PR-RR); e pelo prefeito de Pacaraima, Altemir da Silva Campos (PSDB-RR).

O sistema de justiça ingressará no programa por meio do Tribunal de Justiça, representado pela presidenta Tânia Souza Cruz; do Ministério Público de Roraima, cujo titular é o procurador-geral de Justiça, Fábio Bastos Stica; e da Defensoria Pública Estadual, representada pelo defensor-público geral, Stélio de Souza Cruz.

A solenidade terá a presença do senador da República Romero Jucá (PMDB-RR); do deputado federal Chico das Verduras (PRP-RR); da secretária nacional de Enfrentamento à Violência, Aparecida Gonçalves; da chefe de gabinete da SPM, Linda Goulart; da gestora estadual do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Celi Carvalho; entre outras autoridades.

Unidades móveis – No ato, a ministra Eleonora entregará a primeira das duas unidades móveis para atendimento às mulheres do campo e da floresta de Roraima – outro eixo estratégico do ‘Mulher, Viver sem Violência’. Com valor unitário de R$ 550 mil, os veículos estão preparados para circular em áreas remotas. Têm instalações acessíveis para pessoas com deficiência. Possuem duas salas de atendimento, netbooks com roteador e pontos de internet, impressoras multifuncionais (para digitalização de documentos e fotocópias), geradores de energia, ar condicionado, projetor externo para telão, toldo, 50 cadeiras, copa e banheiro.

Casa da Mulher Brasileira – O ‘Mulher, Viver sem Violência’ tem seis eixos estratégicos: construção, reforma predial, equipagem e manutenção da Casa da Mulher Brasileira – uma por capital; transformação da Central de Atendimento à Mulher- Ligue 180 em disque-denúncia; organização dos serviços na saúde e na coleta de vestígios de crimes sexuais, em parceria com os ministérios da Saúde e da Justiça;  criação de seis centros de atendimento em fronteiras secas para enfrentar o tráfico de mulheres; campanhas continuadas de comunicação para prevenção da violência; e unidades móveis para o acolhimento de rurais.

Fronteira-seca - Em Roraima, o programa proporcionará a criação e ampliação de núcleos de atendimento à mulher na fronteira Brasil-Venezuela: Bonfim e Pacaraima. Em Boa Vista, será construída a Casa da Mulher Brasileira, que integrará serviços de segurança, justiça, orientação para o trabalho e emprego, assistência psicossocial, entre outros. O local será comunicado pela ministra Eleonora no ato de adesão de Roraima ao ‘Mulher, Viver sem Violência’.

Serviços públicos - Em conjunto com o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, consolida a rede de serviços públicos em estados, capitais, municípios-polo, fronteiras secas, campo e floresta.  Atualmente, Roraima possui somente cinco serviços de atendimento às mulheres em situação de violência: uma delegacia de mulheres, uma casa-abrigo, um juizado de violência doméstica e familiar, uma defensoria e um centro de referência.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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