25/10 - Região Norte começa a aderir ao ‘Mulher, Viver sem Violência’

Estados de Roraima (29/10) e do Amazonas (30/10) formalizam termo de adesão à iniciativa do governo federal, coordenada pela SPM, ampliando para 12 as unidades federadas mobilizadas no programa


Enfrentar a violência doméstica e sexual e o tráfico de mulheres na floresta, no campo, em áreas isoladas e na fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela. Com estes objetivos, o programa ‘Mulher, Viver sem Violência’ chega à região Norte na próxima semana. Em Roraima, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), formalizará a adesão do governo do estado, da prefeitura de Boa Vista e sistema local de justiça. O ato acontecerá, na terça-feira (29/10), às 9h30, no Palácio Senador Hélio Campos.

No dia seguinte (30/10), em Manaus, a ministra Eleonora firmará a adesão do Amazonas ao programa com o Executivo estadual, prefeitura da capital e sistema local de justiça. A solenidade ocorrerá, às 9h30, no Palácio Rio Negro. Com esses dois estados da região Norte, sobe para 12 a quantidade de unidades federativas envolvidas com o ‘Mulher, Viver sem Violência’: Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Em conjunto com o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres , o programa fortalece a rede de serviços públicos em estados, capitais, municípios-polo, fronteiras secas, campo e floresta. Tem seis eixos estratégicos: construção, reforma predial, equipagem e manutenção da Casa da Mulher Brasileira – uma por capital; transformação da Central de Atendimento à Mulher- Ligue 180 em disque-denúncia; organização dos serviços na saúde e na coleta de vestígios de crimes sexuais, em parceria com os ministérios da Saúde e da Justiça;  criação de seis centros de atendimento em fronteiras secas para enfrentar o tráfico de mulheres; campanhas continuadas de comunicação para prevenção da violência; e unidades móveis para o acolhimento de mulheres rurais.

Fronteiras secas - No Norte do país, são destaques a criação e ampliação de núcleos de atendimento à mulher. Em Pacaraima (RR), serão destinados R$ 440 mil para fortalecimento e expansão do centro, criado em 2010, o qual será fortalecido.

Ainda, em Roraima, será instalado outro núcleo em Bonfim, na fronteira do Brasil com a Venezuela. Serão alocados R$ 500 mil para reforma e aquisição de equipamentos e aperfeiçoamento dos serviços de saúde. As demais unidades funcionarão em: Brasiléia (AC), Corumbá (MS), Jaguarão (RS), Ponta Porã (MS) e Santana do Livramento (RS). Somam-se aos existentes em Foz do Iguaçu (PR) e Oiapoque (AP).

Unidades móveis – Nos atos solenes, Amazonas e Roraima receberão as unidades móveis para atendimento a mulheres em situação de violência no campo e na floresta. Cada estado receberá o primeiro dos dois veículos, adquiridos pela SPM em resposta à Marcha das Margaridas. Os veículos levarão direitos e serviços sobre a Lei Maria da Penha a mulheres que vivem em áreas remotas.


Adesão de Roraima ao programa ‘Mulher, Viver sem Violência’
Data: 29 de outubro de 2013 (terça-feira)
Horário: 9h30
Local: Palácio Senador Hélio Campos (Pça. do Centro Cívico, s/nº - Centro) – Boa Vista/RR

Adesão do Amazonas ao programa ‘Mulher, Viver sem Violência’
Data: 30 de outubro de 2013 (quarta-feira)
Horário: 9h30
Local: Palácio Rio Negro (Av. Sete de Setembro, s/nº) – Manaus/AM

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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