24/10 - Com apoio da SPM, Patrulha Maria da Penha rompe o ciclo da violência doméstica no Rio Grande do Sul

SPM aportará R$ 3,5 milhões em projeto inédito no país, que é desenvolvido em 25 municípios gaúchos e atendeu 1.971 mulheres, entre outubro de 2012 e setembro deste ano. Até 2014, mais cidades serão alcançadas pela iniciativa

Com informações da Ascom Palácio Piratini

A Patrulha Maria da Penha completou um ano de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Sul. Para celebrar a data e debater os resultados obtidos até agora, foi realizado o 1º Encontro de Avaliação da Patrulha Maria da Penha, no sábado (19/10), na Academia da Polícia Militar, com a participação do governador Tarso Genro (PT-RS) e de mulheres assistidas pelo programa, além da secretária-adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Rosangela Rigo.

Durante o evento, o governador afirmou que o programa é um marco do governo. "Se tivéssemos apenas a Patrulha Maria da Penha, nosso governo já teria valido a pena. Mas o Rio Grande do Sul está revolucionando a atuação da segurança pública, com outras ações humanitárias, como a Polícia Comunitária", enfatizou Genro. Ele lembrou que o governo tem como a transversalidade como diretriz, ou seja, com todas as secretarias integradas em ações estratégicas.

Também presente ao encontro, a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), Maria do Rosário, considerou o empenho do governo estadual na questão de gênero, colocando o tema como central para o Estado. Ela elogiou o acompanhamento e apoio que a Patrulha dá às mulheres vítimas de violência. "É aí que está a inovação. Quando a mulher está em um ambiente de violência tão forte que não basta apenas a primeira denúncia, é preciso o acompanhamento, que a Patrulha faz muito bem", frisou.

Rosangela Rigo, da SPM-PR, abordou a importância e o exemplo do estado para a construção de uma segurança cidadã, aquela que atende e acolhe as mulheres, as trata como cidadãs e cumpre com seu papel como proposto pela Lei Maria da Penha. “Assim o Estado dá passos largos para a implementação da Lei em sua plenitude. Estamos construindo um país e um estado com igualdade entre mulheres e homens”, declarou.

A SPM-PR alocará R$ 3,5 milhões para ampliar as patrulhas no Rio Grande do Sul. Segundo Rigo, a experiência gaúcha será referência para os demais estados na área de segurança pública. "É muito importante quando vemos que nosso trabalho pode mudar a vida das mulheres. Isso muda também o nosso jeito de ver as coisas", acrescentou a secretária-adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM.

Mais unidades – O secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, anunciou que mais unidades devem ser criadas até 2014. Até o momento, nove estão em operação. Para Michels, é evidente a prioridade do governo gaúcho ao atendimento das mulheres vítimas de violência. "Em 26 anos antes do governo atual, o estado criou 12 delegacias da mulher. Nós, em três anos, já criamos seis. Isso já demonstra a prioridade que a questão de gênero tem para nós".

Michels disse, ainda, que a Patrulha Maria da Penha certamente já salvou várias vidas, pois alguns dos homens reincidentes foram presos no momento em que se aproximavam da mulher, desobedecendo a determinação judicial de manter distância – medidas protetivas expedidas pela justiça.

Já a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão, destacou as parcerias entre os governos estadual e federal. "Eu tenho muito orgulho de que o Brasil hoje está liderando o movimento pela erradicação da violência doméstica em toda América Latina, interagindo com os outros países da região, levando exemplos como este da Patrulha Maria da Penha". A Patrulha Maria da Penha é inédita no Brasil e vem chamando atenção de outros estados. Durante o evento, estiveram presentes policiais militares do Ceará, Espírito Santo, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba e Maranhão.

A Patrulha faz visitas regulares às casas de mulheres com medidas protetivas da Justiça e presta o atendimento no pós-delito. Se necessário, as encaminha para uma casa-abrigo. A Patrulha já atua em Porto Alegre, Esteio, Canoas e Charqueadas e recebeu R$ 3,5 milhões do Governo Federal, da SPM/PR, para ampliação até 2014.

Municípios atendidos – São 25 cidades beneficiadas: Porto Alegre (nos BPMs 1º, 9º, 11º, 19º, 20º e 21º), Canoas, Esteio, Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, Passo Fundo, Vacaria, Santo Ângelo, Lajeado, Bento Gonçalves, Rio Grande, Pelotas, Bagé, Novo Hamburgo, Gravataí, Erechim, Santa Rosa, Cruz Alta, Ijuí, Santa Maria, Viamão, Alvorada, São Leopoldo, Uruguaina e Santana do Livramento.

Entre outubro de 2012 e setembro de 2013, a Patrulha já atendeu a 1.971 mulheres, e 537 casos passaram a ser acompanhados de maneira especial. Foram registradas 216 situações em que a mulher retornou com o companheiro e 109 prisões por descumprimento da medida protetiva.

Assista ao vídeo institucional sobre a Patrulha Maria da Penha

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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