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17/10 – Governo e sociedade civil articulam posicionamento do Brasil em conferência latino-americana e caribenha
São temas centrais: igualdade de gênero, empoderamento das mulheres e tecnologias de informação e comunicação. Encontro segue, até esta sexta-feira (18/10), na República Dominicana
Como presidenta da delegação brasileira na 12ª Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), deu iniciou às reuniões diárias com representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, Trabalho e Emprego e Relações Exteriores e de lideranças da sociedade civil, na tarde de terça-feira (15/10), em Santo Domingo.
Menicucci manifestou o interesse do governo brasileiro de manter aberto o diálogo com a sociedade civil, na medida do possível, a fim de assegurar espaços de expressão dos movimentos de mulheres e feminista no encontro latino-americano e caribenho. Explicou seu papel de negociadora oficial do Brasil e ofereceu uma credencial do país para revezamento de três integrantes da sociedade civil na sessão de discussão do documento da conferência. “Precisamos atuar com propostas concretas e trazer a dimensão das novas tecnologias de comunicação e informação como direitos humanos”, incentivou a ministra da SPM.
O evento segue, na República Dominicana, até esta sexta-feira (18/10). Coloca em evidência a igualdade de gênero, o empoderamento das mulheres e as tecnologias de informação e comunicação. Dentre os encaminhamentos, é esperado posicionamento sobre o documento “Mulheres na economia digital: superar a desigualdade”.
Na rodada de debate sobre o posicionamento do Brasil na conferência, a secretária da Mulher do Rio Grande do Sul, Ariane Leitão, chamou a atenção para a democratização dos meios de comunicação, tendo em vista “a padronização do uso do corpo das mulheres ao sabor do mercado”. Considerou que “a sociedade da informação e das novas tecnologias seja construída a partir da igualdade de gênero”.
Sobre o documento que segue em discussão na conferência, a feminista Analba Frazão, da Articulação de Mulheres Brasileira (AMB), alertou para a ausência do enfrentamento ao racismo no texto, o que demanda atuação incisiva do Brasil. E reiterou: “é preciso marcar a questão racial para além dos direitos das afrodescendentes. É preciso trazer a perspectiva de combate ao racismo”.
Para Guacira Oliveira, da Articulação de Mulheres Brasileiras e da Articulação de Feminista Marcosur, o texto da conferência deveria ser mais contundente em relação aos meios de comunicação. “Entendemos a comunicação como parte de um sistema político e a democratização da comunicação como questão de poder. Desse modo, a comunicação como direito pode ser melhorada no texto”, argumentou.
Liége Rocha, do Fórum de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos/Secretaria de Mulheres do PC do B, fez a crítica de que é preciso refletir mais sobre comunicação. “A concentração da mídia se apresenta como um problema comum nos países latino-americanos. Tem influência política nos governos e, por isso, é necessário incorporar a democratização da mídia”, justificou.
Integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) pela Rede Economia e Feminismo (REF), Vera Machado agregou com o debate sobre “a influência que os livros didáticos têm por reproduzirem e reforçarem a desigualdade de gênero”.
Estiveram presentes à reunião: o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais/Ministério de Relações Exteriores e vice-presidente da delegação brasileira, Alexandre Peña Ghislene; a secretária de Políticas de Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres da SPM, Tatau Godinho; a assessora especial da SPM Sônia Malheiros; a assessora institucional da SPM Rosa Maria Marinho; Renata Leite, da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais/Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); e Adriana Santos, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Foram registradas as ausências das secretárias de Políticas para as Mulheres do Distrito Federal, Olgamir Amância, e do Maranhão, Catharina Bacelar, por questões profissionais – ambas convidadas a compor a delegação brasileira. Pela sociedade civil, Nilza Iraci, do Geledés – Instituto da Mulher Negra; Jurema Werneck, de Criola; e Silvana Veríssimo, do Fórum de Mulheres Negras. Pelo Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, Laissy Morière, secretária da Mulher do Partido dos Trabalhadores (PT).
Secretaria de Políticas para as
Mulheres
– SPM
Presidência da República – PR
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