23/07 – Em oficina no RS sobre o programa Mais Médicos, ministra Eleonora reforça atendimento humanizado nos serviços de saúde

Até o momento, quase metade dos municípios gaúchos já aderiram ao programa - 214 das 497 cidades


Mais de 700 gestoras e gestores de saúde dos municípios do Rio Grande do Sul conheceram em detalhe o programa “Mais Médicos, Mais Saúde”, do governo federal, na manhã desta terça-feira (23/07), em Porto Alegre. A Oficina Estadual de Adesão dos Municípios ao programa foi aberta pela ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Organizada pelo governo federal, a atividade fez parte do Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul e do 25º Seminário de Municipalização da Saúde.

Em seu discurso, a ministra Eleonora destacou o empenho do governo federal em debater com a sociedade as melhores soluções para assegurar o direito à saúde. “Não podemos esperar nem mais um minuto para enfrentar a falta e a dificuldade de fixação de profissionais de saúde, principalmente os médicos, no interior”, disse. Ela salientou o papel das equipes multidisciplinares no atendimento humanizado e as necessidades da população, a exemplo de mulheres, crianças e pessoas idosas. “As duas pontas do ciclo da vida estão demandando mais da atenção básica”, considerou.

Menicucci comentou as listas de espera por especialidades médicas no país. Durante oficina no Paraná, realizada na segunda-feira (22/07), a ministra foi informada da extensa fila por consultas de ortopedia: 46 mil pessoas no estado e nove mil em Curitiba. Por conta disso, enfatizou a importância da adesão das prefeituras. E anunciou a intensa inscrição dos municípios do Rio Grande do Sul ao “Mais Médicos, Mais Saúde”:214 dos 497 até o momento.

A ministra das Mulheres defendeu a humanização da saúde e pontuou as questões que surgem diante da diversidade da população brasileira. “Todos os profissionais de saúde devem responder a essa população que precisa ser incluída não somente no sistema de saúde, mas em todos os serviços com qualidade, dignidade e respeito”, afirmou.

Como pós-doutora em Saúde Coletiva e professora titular do Departamento de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a ministra ponderou o valor social das profissões e o retorno à população. Enfatizou o “respeito a todas as diversidades e, acima de tudo, a todas as pessoas que entram nas unidades básicas de saúde”.

Ao final de sua exposição, a ministra reforçou a posição do governo federal de fazer o debate público sobre o programa. “Estamos pensado estratégias com o olhar da população e discutindo com todas e todos vocês. Nós, juntas e juntos, construiremos o êxito do programa”, finalizou.

No detalhamento sobre o “Mais Médicos, Mais Saúde”, o coordenador nacional do Programa de Valorização da Atenção Básica do Ministério da Saúde, Timóteo Santos, apresentou os eixos estratégicos do programa. Explicou a proposta de criação de mais vagas nos cursos de Medicina.

Para o Rio Grande do Sul, estão previstos seis pólos: Passo Fundo, Santa Maria, Caxias do Sul, Pelotas, Rio Grande e Porto Alegre. E planejadas 1.520 novas vagas nas faculdades e 838 vagas de residência mediante adesões das universidades públicas e privadas gaúchas por meio de editais públicos. A abertura de novas vagas estará em consonância com a necessidade avaliada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A oficina contou com a presença da presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza; do secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni; da secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão; do secretário municipal de Saúde, Carlos Carsatelli; e do presidente do Conselho dos Secretários de Saúde do Rio Grande do Sul, Arilson Cardoso.

Inclusão dos municípios - As inscrições para médicos e municípios seguem abertas até 25 de julho e podem ser feitas pelo site do Ministério da Saúde, www.saude.gov.br . Após essa data, serão abertos outros processos seletivos. No cadastro, os prefeitos e secretários de saúde devem indicar as unidades básicas de saúde de suas regiões em que há falta de médicos.

Os profissionais que atuarão nessas cidades receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. Os municípios ficarão responsáveis por garantir moradia e alimentação aos médicos, além de ter de acessar recursos do ministério para construção, reforma e ampliação das unidades básicas.

A prioridade nas vagas será de médicos brasileiros, e somente as que não forem preenchidas serão oferecidas aos estrangeiros. O Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades.

Em todo o país, o Ministério da Saúde está investindo R$ 15 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 877 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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