21/06 – Campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha” tem adesão do Tribunal de Justiça do Amazonas

Coordenada para Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, ação ganha reforço do sistema de justiça estadual

O termo do acordo de cooperação técnica da campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte” foi assinado quarta-feira (19/06), na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Além deste, integram a adesão: a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amazonas (OAB-AM), as Secretarias de Segurança Pública (SSP-AM) e de Justiça (Sejus), o Ministério Público e a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM).

A adesão foi articulada pela Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM), vinculada à Secretaria de Governo do Amazonas, em consonância com as normas da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República–PR), coordenadora da campanha.

“Cada um [dos parceiros] se compromete em atuar de maneira articulada e, em parceria, para a implantação de ações que visam fortalecer a campanha ‘Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha’, divulgando ações de enfretamento à impunidade e à violência contra as mulheres”, comentou Rebecca Garcia, titular da Secretaria de Governo.

Segundo a secretária, será elaborado um plano de trabalho com atividades especificas que deverão ser executadas em um ano. Além disso, será indicado um coordenador que ficará responsável pelo acompanhamento e desenvolvimento das ações.

Exposição - Seguindo as ações de fortalecimento no Amazonas da campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha”, até este sábado (22/06), haverá um estande no Manaus Plaza Shopping, localizado na avenida Djalma Batista, com os parceiros da campanha que divulgarão informações para a população em geral.

“Estaremos com um estande no Manaus Plaza Shopping com representantes de todos os órgãos ligados à defesa das mulheres para passar informações gerais sobre a campanha e sobre a Lei Maria da Penha”, disse a secretária da SEPM, a advogada Márcia Álamo.

De acordo com ela, o trabalho se concentra na explicação do trabalho e divulgação das atribuições dos órgãos parceiros no atendimento às mulheres em situação de violência. “É uma forma de aproximar mais a população em geral com as instituições e com a causa, que precisa constantemente ser divulgada em todas as classes sociais”, completou.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
Participe das redes sociais: / spmulheres e @ sp mulheres