18/06 - SPM articula integração de serviços públicos do “Mulher, Viver sem Violência”, na Bahia

Conduzidos pela secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, encontros envolvem Casa Civil, SPM e TJ do estado

O programa “Mulher, Viver sem Violência” será o foco das reuniões que a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, terá com representantes da Casa Civil da Bahia, do Tribunal de Justiça da Bahia e da Secretaria de Políticas para as Mulheres do estado. Os encontros acontecem nesta terça-feira (18/06), em Salvador.

O programa foi lançado em março pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pela ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-PR).

Entre outros assuntos, Aparecida Gonçalves tratará da construção da Casa da Mulher Brasileira em Salvador e da humanização dos serviços de saúde no estado, tópicos incluídos no “Mulher, Viver sem Violência”.

O programa é destinado à adesão dos governos estaduais. Prevê: criação de centros integrados de serviços especializados, humanização do atendimento em saúde, cooperação técnica com o sistema de justiça e campanhas educativas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero. A iniciativa aumentará centros de atenção às mulheres em áreas de fronteira do Brasil com a Bolívia, Guiana Francesa, Guiana Inglesa, Paraguai, Uruguai e Venezuela, para migrantes e combate ao tráfico de pessoas.

A Casa da Mulher Brasileira centralizará delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAM), juizados e varas, defensorias, promotorias, equipe psicossocial (psicólogas, assistentes sociais, sociólogas e educadoras, para identificar perspectivas de vida da mulher e prestar acompanhamento permanente) e equipe para orientação ao emprego e renda. A estrutura física terá berçário, brinquedoteca e espaço de convivência para as mulheres.

O custo médio de cada Casa é de R$ 4,3 milhões, incluindo construção financiada pelo governo federal, aquisição de equipamentos, mobiliário e transporte. A previsão é atender cerca de 200 pessoas/dia, 6.000 por mês e 72.000 ao ano.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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