13/06 – Partidos políticos e SPM discutem participação das mulheres nas eleições

Em reunião com a ministra Eleonora, lideranças de 13 partidos abordaram desafios e estratégias para aumentar o número de candidatas e eleitas

“Não existe democracia que se constitua sem os partidos políticos. Afinal, eles fazem a ponte entre a sociedade e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Por isso, a SPM não abre mão dessa conversa com as organizações”, afirmou a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), nessa terça-feira (11/06), em Brasília. Ela se reuniu com representantes de 13 entidades que integram o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos.

Acompanhada da secretária de Articulação Institucional da SPM, Vera Soares, a ministra Eleonora ressaltou o caráter estratégico da entrada das mulheres na política e a ampliação delas nos espaços de poder e decisão. Frisou que esses são elementos decisivos para a efetivação da democracia no país, tendo em vista que as mulheres compõem a maioria da população.

Um dos pontos altos da reunião foi o debate acerca do cumprimento da Lei 12.034/2009. A norma incorporou o preenchimento de 30% das vagas dos partidos por mulheres, a destinação de 10% do tempo de propaganda partidária para elas e a alocação de 5% dos recursos do fundo partidário para a formação política e o incentivo à participação feminina.

As lideranças falaram sobre as inúmeras responsabilidades sociais concentradas nas mulheres, como cuidados com a família e tarefas domésticas, as quais desfavorecem a militância político-partidária e a disposição delas em disputar mandatos para os poderes Executivo e Legislativo. Suporte político interno para viabilidade das candidaturas e investimentos dos partidos nas campanhas de mulheres foram aspectos citados como desafios a serem incorporados pelas organizações políticas.

Para as representantes do PRB e do PSDB, Rosângela Gomes e Eliana Piola, respectivamente, milhares de mulheres concorrem às eleições com seriedade e vêm conquistando a confiança do eleitorado a cada pleito. Apesar das dificuldades enfrentadas na gestão das candidaturas, elas têm obtido votos da população, o que demonstra tendência de mudança social na escolha de representantes políticos.

Compondo as sugestões encaminhadas à SPM, Laisy Moriére, do PT, assinalou a necessidade do TSE aplicar punições aos partidos que não destinarem 5% do Fundo Partidário para a formação política das mulheres.  Já Liége Rocha, do PCdoB, apontou a urgência de mais visibilidade feminina nas instâncias partidárias, a qual deve reverter, inclusive, em mais espaços para as mulheres e aos conteúdos de gênero nos programas políticos de rádio e televisão.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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