15/05 – Em visita à SPM, parlamentares moçambicanos conhecem ações do governo federal para as mulheres

Cinco parlamentares integrantes da Comissão dos Assuntos Sociais, de Gênero e Ambientais e do Gabinete Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique visitaram a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), em Brasília, na terça-feira (14/05). A delegação buscou informações sobre políticas públicas formuladas pela SPM nas áreas da autonomia econômica, enfrentamento à violência, saúde, educação, esporte e participação política para as mulheres.

Formada por três deputadas e dois deputados, a comitiva foi recebida pela assessora especial da SPM, Sônia Malheiros, pela assessora parlamentar, Regina Adami, e por representantes das três secretarias nacionais da SPM.

Na primeira rodada, foram expostas as estratégias para aumentar a participação das mulheres nos espaços de poder. A assessora técnica da Secretaria Nacional de Articulação Institucional e Ações Temáticas Renata Preturlan explicou as funções e ações das três coordenações-gerais da área: Programas e Ações de Saúde e Participação Política; Programas de Educação e Cultura, e Diversidade.

Já a coordenadora-geral de Esportes da Secretaria Nacional de Avaliação de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres, Beatriz Gregory, comentou as diretrizes do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, que encerrou a 4ª edição no mês passado. Expôs resultados de Programas e Ações de Trabalho; Avaliação, Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação; uso do tempo, além da questão do esporte e lazer.

As competências da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres foram apresentadas pela coordenadora-geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento, Luana Grillo. Além das outras coordenações-gerais (Acesso à Justiça e Combate à Violência, Central de Atendimento à Mulher Ligue 180), a pasta faz a gestão do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e do programa “Mulheres, Viver sem Violência”.

A assessora parlamentar da SPM, Regina Adami, falou sobre a atuação da Secretaria nos temas relacionados às mulheres, que estão em pauta no Congresso Nacional.

Visita oficial – Em missão no Brasil, de segunda-feira (13/05) até quinta-feira (16/05), a delegação moçambicana está conhecendo as instituições do país que tratam de tráfico internacional e drogas, inclusive casos que envolvam compatriotas; proteção de crianças em situação de vulnerabilidade social (sem moradia); proteção da pessoa idosa e portadora de deficiência; e direito sucessório (dissolução do casamento e partilha de bens). Nesta quarta-feira (15/05), a comitiva fará visita oficial à Câmara Federal.

O grupo de parlamentares é composto pelos deputados Leopoldo Alfredo Ernesto, relator da Comissão, e Lourenço Sabonete, e pelas deputadas Joana Muchanga Mondlana, Regina Macuácua Muchanga, 1ª vice-presidente do Gabinete da Mulher Parlamentar, e Valeria José Mitela, 2ª vogal do Gabinete da Mulher Parlamentar, além da secretária da Comissão, Arsénia João de Deus Naife.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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