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09/05 - Ministra Eleonora reforça compromisso da SPM com o enfrentamento ao racismo institucional
Prática se manifesta no interior das instituições – desde os processos seletivos e programas de progressão de carreira – quanto no processo de formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas
“Temos de nos perguntar como governo e a todo o governo, o que existe e persiste como racismo nas instituições públicas”, disse a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), nesta quinta-feira (09/05), no lançamento das publicações “Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional e Desigualdade de Gênero” e “Racismo Institucional – uma abordagem conceitual".
Na presença da ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do coordenador da Unidade de Saúde da Mulher, do Homem, Gênero e Diversidade Cultural da Organização Panamericana de Saúde (Opas), Rodolfo Gomez, e da representante do projeto “Mais Direitos e Mais Poder para as Mulheres”, Nilza Iraci, a ministra Eleonora reiterou o compromisso da Secretaria com o enfrentamento ao racismo e ao sexismo, tema transversal do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013-2015.
Na gestão do órgão, o combate ao racismo e ao seximo faz parte do planejamento estratégico 2013-2014. Dentre as ações previstas, destacam-se: política de gestão de pessoas, que tenha como pressuposto questões raciais; Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça como referência na promoção da igualdade entre mulheres e homens nas relações de trabalho formal; ampliação e consolidação dos direitos das trabalhadoras domésticas; produção e disseminação de dados, estudos e estatísticas sobre gênero e raça e realização do 2º Prêmio Mulheres Negras contam sua História.
Na cooperação entre ministérios, a ministra das Mulheres citou campanha contra o racismo institucional na saúde, a ser desenvolvida em conjunto com o Ministério da Saúde, e desenvolvimento do Programa de Ação Integrada para as Mulheres Negras, com a Seppir.
Racismo Institucional
- Definido como o fracasso das instituições em garantir direitos e acesso a serviços às pessoas em virtude da sua raça/cor e sexo, o racismo institucional se expressa tanto no interior das instituições – desde os processos seletivos e programas de progressão de carreira – quanto no processo de formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas.
Por isso, especialistas destacam a urgência de se criarem mecanismos capazes de quebrar a invisibilidade do racismo institucional, estabelecendo novas proposições e condutas, sobretudo na gestão pública.
O ato teve presença da conselheira de notório saber do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) Sueli Carneiro, da representante da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras Jurema Werneck, especialistas de gênero e raça e equipes técnicas da ONU Mulheres e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Secretaria de Políticas para as
Mulheres
– SPM
Presidência da República – PR
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