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16/4 - Ministra Eleonora Menicucci é homenageada em lançamento do projeto piloto “botão do Pânico”, em Vitória

Publicado em 16/04/2013 17h15 Atualizado em 17/04/2013 12h18

Secretária Aparecida Gonçalves representou a ministra no evento. Foto: Tais Valle/TJES

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo entregou o Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP) a dez mulheres vítimas de violência doméstica, na segunda-feira (15/4). A expectativa é ampliar para cem o número de beneficiadas com o aparelho

Dez mulheres vítimas de violência doméstica e familiar receberam o Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), conhecido popularmente como botão do pânico, em Vitória, no Espírito Santo. Durante a cerimônia do lançamento do projeto piloto, o presidente do Tribunal de Justiça daquele estado, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, homenageou a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), que esteve representada pela secretária Nacional de Enfrentamento da Violência contra a Mulher da SPM, Aparecida Gonçalves.

"O Espírito Santo ocupa a primeira posição nos casos de homicídios contra mulheres, conforme dados do Mapa da Violência 2012. Mas o estado está mostrando sua preocupação com a situação e tomado providências para diminuir o número de assassinatos de mulheres”, destacou Aparecida Gonçalves. Acrescentou que a SPM vai acompanhar esse projeto experimental - que se concretiza na questão das medidas protetivas das mulheres – e, se der certo, é do interesse do governo federal expandi-lo para todo o país.

Uma das beneficiadas com o botão do pânico chorou quando recebeu o dispositivo das mãos do desembargador Pedro Valls Feu Rosa e ser abraçada pela secretária Aparecida Gonçalves. “Foram 16 anos de sofrimento. Apanhei muito do meu ex-marido, que ficou dois anos e sete meses preso depois que tentou me matar. Mesmo com a medida protetiva, concedida pela Justiça, ele vive me ameaçando. Agora, creio que ele não terá mais coragem de se aproximar de mim”, afirmou.

O presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), juiz Álvaro Kalix, destacou que “não basta apenas punirmos os agressores. É importante que nós, magistrados, tenhamos mecanismos eficientes para coibir um delito contra mulheres”.

Doação – Durante a solenidade, empresários de uma empresa de transporte coletivo doaram um ônibus para o atendimento móvel do Juizado Itinerante da Violência Doméstica de Vitória.

Funcionamento - Assim que for acionado, o equipamento indicará a localização exata do local onde a vítima se encontra. Os dados serão enviados à Central de Monitoramento. O aparelho iniciará um sistema de gravação do áudio ambiente, que ficará armazenado em um banco de dados da Justiça. O áudio poderá ser usado, judicialmente, contra o agressor.

Comunicação Social

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Presidência da República – PR
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