15/04 – Gestoras do Pacto Nacional apresentaram ações dos estados para o enfrentamento à violência contra as mulheres

Trinta representantes estaduais participaram do encontro de gestoras do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra Mulheres, em Brasília, no período de dez a 12 de abril.

O enfrentamento à violência contra as mulheres tem passado por avanços institucionais cada vez maiores. A afirmação foi feita pela secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Aparecida Gonçalves, após ouvir os relatos de aproximadamente 30 das gestoras estaduais do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em Brasília, durante encontro que encerrou na sexta-feira (12/4).

Aparecida Gonçalves lembrou às gestoras sobre a importância dos dados sobre atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar para aprimorar cada vez mais os serviços da rede de atendimento. Mas, a maioria das presentes argumentaram que tem dificuldades em obter essas informações junto às instituições de segurança pública e ao sistema de justiça.

Ampliação dos serviços nos estados – O Pará, em parceria com a SPM, inaugurou dois centros integrados de atendimento às mulheres vítimas de violência. Segundo a coordenadora estadual de Promoção dos Direitos da Mulher, Maria Tavares da Trindade, deverão ser implantados, até o final de 2014, dez centros em todo o estado.

A diretora-geral de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres de Pernambuco, Fábia Lopes, destacou que as ações do Pacto Nacional, no estado, reduziram em 38,8% os homicídios de mulheres, no período de 2006 a 2012.

A secretária de Políticas para as Mulheres do Maranhão, Catharina Bacelar, informou que toda a rede de atendimento à mulher está mapeada no programa Google Earth. Acrescentou que, em maio, será implantada a Biblioteca Feminista Maria da Penha Maia Fernandes.

Mato Grosso do Sul já possui o seu Plano Estadual de Políticas para as Mulheres. A Publicação foi entregue pela subsecretária da Mulher e da Promoção da Cidadania do Mato Grosso do Sul, Tai Loschi, à ministra Eleonora Menicucci, da SPM.

Em Sergipe, conforme destacou a secretária de Políticas para as Mulheres, Maria Telles, dois grupos produtivos de mulheres do estado foram contemplados com a menção honrosa do Prêmio Mulheres Rurais que produzem o Brasil Sustentável, organizado pela SPM. (link http://www.spm.gov.br/premio-mulheres-rurais-que-produzem-o-brasil-sustentavel/resultado/)

Realidade local – De acordo com Tai Loschi, um dos principais problemas do Mato Grosso do Sul é o tráfico e estupro de mulheres indígenas e jovens.

Roraima também sofre com o tráfico de pessoas. De acordo com a gestora do Pacto no estado, Socorro Batista Santos, muitas mulheres são levadas para a Venezuela para serem escravas sexuais. De acordo com Socorro, oito conseguiram fugir do tráfico, só em 2013. Para enfrentar esse tipo de violência, no ano passado, A SPM e o governo Venezuelano inauguraram o Centro de Referência Binacional de Atendimento às Mulheres Migrantes na fronteira entre os dois países, no município de Pacaraima (RR). O serviço atende a população flutuante da cidade, no território brasileiro, e de Santa Elena de Uairén, na Venezuela.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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