Notícias
04/04 – SPM acompanha instalação da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público
![Ministra Eleonora prestigia ato do CNPM, parceiro da campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte” Foto: Susan Alves/SPM](https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/area-imprensa/ultimas_noticias/2013/04/04-04-2013-spm-acompanha-instalacao-da-comissao-de-direitos-fundamentais-do-conselho-nacional-do-ministerio-publico/imagem/@@images/3c2affd6-01e1-4a1e-b32f-2b9ccbc95409.jpeg)
CNPM acompanhará atuação dos Ministérios Públicos na defesa dos direitos fundamentais garantidos pelo artigo 5º da Constituição Federal
Com informações da Ascom do CNMP
A Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi empossada, na quarta-feira (03/04), em Brasília. A solenidade teve presença da ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), a qual esteve acompanhada da secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da SPM, Aparecida Gonçalves.
O órgão é um dos parceiros da
campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte”
, coordenada pela SPM em parceria com o Ministério da Justiça. Por meio da comissão, o CNPM pretende estimular a articulação com os movimentos sociais no trabalho das promotorias e procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais.
A Comissão pretende estimular a interação entre o CNPM e os movimentos sociais organizados, por meio do acompanhamento da atuação das promotorias e procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais.
Na solenidade, o presidente da Comissão, conselheiro Jarbas Soares, reafirmou o compromisso com a dignidade da pessoa humana. “O Conselho Nacional se lança de forma perene, na sua mais bela página, a de atuar, em conjunto com os ministérios públicos e com os movimentos sociais, para promoção dos direitos fundamentais”.
O representante da coordenação do Movimento Nacional de População de Rua, Samuel Rodrigues, apontou que essa foi a primeira vez que o auditório do CNMP recebeu tantos integrantes dos movimentos sociais. “Todas as associações e instituições aqui presentes têm uma extensa pauta de reivindicações e apostam nesta comissão como espaço de apresentação de denúncias e articulação. Esse é um momento histórico para nós”, afirmou, discursando como representante de todos os 33 movimentos sociais presentes.
Dentre as autoridades, estiveram presentes as ministras Luiza Bairros (Igualdade Racial) e Maria do Rosário, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sérgio Kukina. Pela sociedade civil, participaram representantes de movimentos ligados à defesa dos direitos dos povos indígenas, população negra, populações tradicionais (a exemplo de quilombolas e ciganos), catadores de materiais recicláveis, do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), entre outros.
Secretaria de Políticas para as
Mulheres
– SPM
Presidência da República – PR
Participe das redes sociais:
/spmulheres
e
@
sp
mulheres