08/03 - Nota da Ministra Eleonora Menicucci no Dia Internacional da Mulher

Saúdo as brasileiras neste Dia Internacional da Mulher lembrando uma vitória de todas nós.

Essa vitória é a própria existência da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência, uma conquista que agora em 2013 completa 10 anos. Sua criação respondeu a uma reivindicação das mulheres por um organismo nacional que pensasse, elaborasse e executasse políticas públicas de gênero.

A institucionalização das questões das mulheres por meio da criação de um organismo como a SPM-PR é sem dúvida alguma um avanço em si. Um avanço evidentemente para as mulheres, mas também para toda a sociedade e para a imagem internacional do Brasil. Aliás, nessa área o país é referência principalmente por meio da Lei Maria da Penha, tida pela ONU como uma das três legislações mais  completas do mundo.

Ao longo desses anos podemos retrospectivamente constatar muitos avanços da SPM-PR. Estes podem ser vistos na própria constituição do seu corpo de servidores com suas expertises, no aumento constante do seu orçamento, no fluxo de recursos que vão sendo repassados ano a ano para estados, municípios e organizações da sociedade civil e, assim, capilarizando os instrumentos de proteção dos direitos das mulheres.

A atuação transversal com os outros ministérios gera um reforço da eficiência e do alcance das políticas públicas que, desta maneira, vão sendo gestadas numa visão abrangente e sintonizada com os anseios das brasileiras. Além disso, elas são monitoradas por meio do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM.

Por conta do espaço próprio que as questões das mulheres conquistaram no nosso país, hoje não há um só ministério na Esplanada que não pense suas próprias políticas com uma perspectiva de gênero.

A SPM-PR se consolidou, assim, como um espaço de formuladoras e executoras de formulação e execução de políticas nas áreas de autonomia econômica, articulação política, educação, diversidade, saúde integral da mulher e todo o elenco do enfrentamento da violência contra as mulheres -que inclui a construção de uma rede de atendimento integrada que incorpora o Ligue 180, as delegacias de fronteira e tantos outros recursos.

A SPM tem  no seu Conselho Nacional de Direitos das Mulheres, sua mais importante instância de diálogo com a sociedade.

Por tudo isso, este 8 de março surge no calendário das mulheres sublinhado por uma das melhores formas de alegria -a alegria das conquistas.

Eleonora Menicucci

Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres
Presidência da República

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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