14/12 - Programa Crack, é Possível Vencer tem a adesão de 14 estados e conta com R$ 4 bilhões até 2014

Iniciativa desenvolve ações de saúde, segurança e prevenção

Do Em Questão

Lançado em dezembro de 2011, o programa Crack, é Possível Vencer já recebeu a adesão de 14 estados (veja tabela) que receberão recursos federais para as ações de tratamento de saúde e atenção aos usuários drogas, para enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e para ampliar atividades de prevenção. Com investimento de R$ 4 bilhões da União até 2014, a iniciativa conta com a participação da sociedade civil e busca reduzir o consumo também de outras drogas.

No âmbito do programa, foram abertos 574 novos leitos para acolher pacientes - sendo 230 nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), 250 nas Unidades de Acolhimento e 94 em hospitais gerais. Até setembro, foram pactuados 2.533 novos leitos, cuja abertura depende da execução por parte dos estados. Atualmente, há 5.635 vagas nesses equipamentos. A previsão é abrir 13.868 leitos até 2014. Na ocasião do lançamento, existiam 5.061 vagas em Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPs AD) 24 horas, Unidades de Acolhimento e hospitais gerais. Na área da saúde, o investimento foi de R$ 611,2 milhões e a meta até 2014 é de R$ 2 bilhões.

Autoridade - A partir da atuação integrada das polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, o Ministério da Justiça combate o narcotráfico. A articulação das polícias estaduais e distrital aumenta a segurança em locais de concentração de uso do crack e de outras drogas, com policiamento ostensivo, de proximidade, associado ao acompanhamento da área por videomonitoramento. Na compra de equipamentos de policiamento ostensivo (inclusive os sistemas de câmeras) estão previstos investimentos de cerca de R$ 135 milhões.

Outra frente é a revitalização urbana dessas áreas por meio da recuperação dos espaços e da mobilização comunitária para criar espaços urbanos seguros. E o programa trabalha diretamente na prevenção ao uso de drogas e à violência no ambiente escolar - voltado para alunos das séries iniciais, 5º ano e 7º ano.

Os profissionais de segurança pública recebem capacitações para o trato com usuários de drogas, em cursos específicos para policiais militares e civis, bombeiros, peritos e guardas municipais, e na formação de novos instrutores e mentores do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). Está prevista a capacitação de 1,6 mil profissionais de segurança pública para atuação nas cenas de consumo e de 1,080 mil policiais militares do Proerd em 2012, com um investimento de cerca de R$ 7,6 milhões.

Até o final de 2014, a previsão é de que sejam formados, ao todo, 2.840 profissionais de segurança pública e de 3.240 policiais militares do Proerd, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 13,3 milhões. Foram capacitados 735 profissionais de segurança pública nos 12 estados que aderiram primeiro e existe uma agenda de capacitações em andamento.

Outra vertente é a capacitação de professores e policiais militares educadores para explicar o efeito das drogas nas escolas. A meta é capacitar, até 2014, 210 mil educadores de escolas públicas do país. O alcance previsto é de 2,8 milhões de alunos ao ano, em 42 mil escolas.

Informações por telefone e internet - Para receber orientações e informações sobre o tema, a população conta com o Serviço VivaVoz 132 (central de atendimento telefônico gratuito) e uma página na internet: www.brasil.gov.br/crackepossivelvencer

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