06/12 – Mulheres com deficiência querem melhor atendimento em saúde e diálogo com o governo federal

No painel “Políticas Públicas e Mulheres com Deficiência”, promovido pela SPM, lideranças nacionais avaliam oferta de serviços públicos

Governo federal, representantes da sociedade civil, delegadas e delegados da 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência se reuniram no painel “Políticas Públicas e Mulheres com Deficiência”, nessa terça-feira (04/12), em Brasília.  O encontro foi promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) para discutir as necessidades de inclusão das mulheres com deficiência nas políticas públicas.

O diálogo foi aberto pela secretária nacional de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, Vera Soares. Ela manifestou o compromisso da gestão da ministra Eleonora Menicucci, da SPM, de trabalhar para a inclusão das mulheres com deficiência por meio das políticas públicas. Na semana passada, a ministra das Mulheres se reuniu com várias lideranças do movimento de mulheres com deficiência, além de outros ministérios, levantando contribuições para o painel “Políticas Públicas e Mulheres com Deficiência” e para o trabalho do governo federal.

A secretária Vera Soares informou que o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) vai abordar as especificidades das mulheres com deficiência no capítulo 10, que, na sua versão anterior, tratava das questões das mulheres jovens e idosas. “Muito precisa ser feito para que as mulheres com deficiência sejam incluídas e possam exercer sua cidadania. Desde a criação da Coordenação da Diversidade, pela ministra Eleonora, o trabalho da SPM, para garantir os direitos dessas mulheres, ganhou força”, afirmou a secretária.

Fátima Félix, coordenadora dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte (MG), descreveu a situação das mulheres com deficiência nos serviços públicos. “No sistema de saúde pública brasileiro inexistem cadeiras ginecológicas e mamógrafos adaptados para cadeirantes. É humilhante mobilizar toda a unidade de saúde apenas para fazer um simples exame”, disse. Ela registrou a falta de capacitação de profissionais em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em unidades básicas de saúde.

Segundo a coordenadora da Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde (MS), Vera Mendes, o órgão “tem vontade política e orçamento para mudar essa situação”. Ela disse que o Ministério da Saúde tem trabalhado para melhorar o acesso a exames ginecológicos para cadeirantes. “Podemos pensar um grupo de trabalho para contribuir com propostas considerando a complexidade da pessoa com deficiência”,  propôs Vera Mendes.

Direitos sexuais e reprodutivos – A sexualidade das pessoas com deficiência é ponto frequente de polêmicas, de acordo a representante do Movimento Down, Débora Mascarenhas. Segundo relatou, ainda hoje há o costume de se esterilizar em massa as pessoas com a síndrome. “É como se a mulher com síndrome de Down não tivesse direito à sexualidade”.

Para melhorar a situação da mulher com deficiência, Débora sugeriu que os textos oficiais relativos aos direitos dessas pessoas sejam acessíveis à população – tanto na forma como eles são escritos como na divulgação. “Para empoderar essa população, é necessário dar os instrumentos e as oportunidades”, declarou.

Espaços virtuais – Ao redor do Brasil, as mulheres com deficiência têm se reunido em grupos virtuais de discussão para trocar experiências e compartilhar conhecimento. “Em nós, está nascendo um desejo forte de criar uma organização não governamental nacional para a mulher com deficiência”, pontuou a ativista Márcia Gori, da Rede de Mulheres com Deficiência.

Márcia acredita que as organizações da sociedade civil auxiliam o governo na construção de políticas públicas para o grupo. “O governo não faz nada sozinho sem a participação das mulheres com deficiência, por isso não há políticas públicas reais para nós”, relatou.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR

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