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30/11 - Brasil Carinhoso é ampliado para tirar mais 7,3 milhões de brasileiros da pobreza extrema

Publicado em 30/11/2012 08h22 Atualizado em 30/11/2012 08h24

Com transferência de renda, 33,4 milhões saem da miséria

Do Em Questão

A Ação Brasil Carinhoso, que já retirava da extrema pobreza 9,1 milhões de pessoas, passa a alcançar mais 7,3 milhões de brasileiros, com a ampliação anunciada nessa quinta-feira (29/11). Como parte do Plano Brasil Sem Miséria, a ação ampliou o Bolsa Família, programa responsável por reduzir o número de brasileiros dessa situação em 17 milhões. De acordo com os dados do Cadastro Único (veja gráfico), com todo o programa de transferência de renda, a miséria passa a ser reduzida de 36 milhões de brasileiros para 2,6 milhões.

Lançada em maio deste ano, o Brasil Carinhoso já beneficiava famílias extremamente pobres com filhos de até seis anos. Agora, passará a atender também aquelas com crianças e jovens de sete a 15 anos, retirando todos os seus integrantes da situação de miséria (abaixo do patamar de R$ 70 por mês por pessoa). O total de crianças e jovens de até 15 anos atendidos aumenta de 5,1 milhões para 8,1 milhões.

Investimento - A previsão de investimento anual no Brasil Carinhoso era de R$ 2,2 bilhões em sua primeira fase. Agora, passará para R$ 3,94 bilhões. O Plano Brasil Sem Miséria é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O benefício começa a ser pago em 10 de dezembro.

Saúde – Entre as ações da primeira fase do Brasil Carinhoso, o Ministério da Saúde expandiu a distribuição de doses de vitamina A para crianças entre seis meses e cinco anos. De junho a outubro, 2,9 milhões de crianças dessa faixa etária receberam a medicação. A deficiência dessa vitamina, que acomete 20% das crianças menores de cinco anos, quando severa, provoca deficiência visual (cegueira noturna), aumenta o risco de morbidades e mortalidade e o risco de desenvolverem anemia.

No mesmo período, 1,4 milhão de crianças receberam sulfato ferroso na rede de Unidades Básicas de Saúde. A necessidade de ferro das crianças menores de 24 meses é muito elevada e dificilmente provida apenas por alimentos, o que pode levar à deficiência de ferro e à anemia, que prejudica o desenvolvimento.

Também estão sendo distribuídos gratuitamente, nas unidades do Aqui Tem Farmácia Popular, medicamentos para asma, que é a segunda maior causa de internação e óbito de crianças. Ao todo, são 20.374 farmácias privadas conveniadas ao programa e 554 unidades da rede própria.

Educação - Para aumentar a quantidade de vagas para crianças de até quatro anos nas creches públicas ou conveniadas com o poder público, o governo federal oferece estímulo financeiro aos municípios e ao Distrito Federal. São 50% anuais a mais sobre os valores destinados por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Além disso, o Ministério da Educação antecipa os valores do Fundeb para as vagas em novas turmas de educação infantil. Outra ação foi a ampliação de 66% no valor repassado para alimentação escolar de todas as crianças matriculadas em creches e pré-escolas públicas.

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