27/11 - SPM participa de reunião para enfrentamento à violência contra lésbicas na Bahia

Visibilidade da violência contra casais de mulheres, apuração rigorosa dos crimes e respeito à livre orientação sexual são desafios para gestões estadual e municipais

Relações homoafetivas livres de preconceitos, discriminações e violência. A partir dessas referências, gestores da Bahia debateram sobre ações articuladas dos governos estadual e municipais para enfrentar a violência contra a população LGBT, acentuada neste momento com os casos de violência e assassinatos de mulheres lésbicas em Salvador e Camaçari.

“A SPM nacional se coloca como parceira nas ações de enfrentamento à violência contra lésbicas e no combate à impunidade”, diz Lurdinha Rodrigues, coordenadora-geral de Diversidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Para ela, são fundamentais iniciativas como a da Bahia “que articulem o conjunto do governo local para o enfrentamento à violência doméstica contra mulheres lésbicas e a violência motivada pela lesbofobia”.

Em meados deste mês, Lurdinha representou a SPM-PR em encontro que reuniu representantes de sete secretarias estaduais da Bahia: Políticas para as Mulheres (SPM-BA), Promoção da Igualdade (Sepromi), Relações Institucionais (Serin), Educação (SEC), Saúde (Sesab), Segurança Pública (SSP) e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), que coordena o Plano de Enfrentamento à Homofobia na Bahia. Sob a liderança da secretária da Mulher da Bahia, Vera Lúcia Barbosa, a reunião rememorou casos recentes de violência e assassinatos contra casais de lésbicas, em Camaçari e Salvador, que tiveram repercussão nacional.

A coordenadora-geral de Diversidade da SPM registra os pontos em debate: visibilidade aos episódios de violência contra o público LGBT, (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros), exigência de apuração rigorosa e combate à impunidade dos crimes de violência e preservação do direito à livre orientação sexual das pessoas.

“Nosso trabalho visa fortalecer o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres nos estados e identificar,  em conjunto com a sociedade civil, as ações do Plano Estadual contra a Homofobia que devem ser combinadas e intensificadas na Bahia”, frisa Lurdinha Rodrigues.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR

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