23/11 - Garantia-Safra beneficia mais de 690 mil agricultores

Trabalhadores e trabalhadoras receberão duas parcelas extras para combater os efeitos da seca

Do Em Questão

Beneficiários do Garantia-Safra começaram a receber nesta semana a parcela do programa referente a novembro.  Neste mês, mais de 29 mil agricultores de 61 municípios entram na folha de pagamento da safra 2011/2012, ou seja, podem retirar a primeira parcela do benefício. São agricultores familiares da Bahia, Piauí, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.  Também em novembro, 76.220 agricultores de 115 municípios, que já receberam as cinco parcelas, terão direito a primeira parcela extra de R$ 140 - referente ao adicional definido pelo governo federal para combater os efeitos da seca nos estados do Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri. Até o final deste mês, um total de 696.323 agricultores de 918 municípios aderidos ao Garantia-Safra receberão o pagamento.

Todos os beneficiários do programa receberão duas parcelas extras de R$ 140. Com isso, o valor do benefício pago a cada agricultor pelas perdas da safra 2011/2012 será de R$ 960 (R$ 680 já definidos pelo programa e adicional de R$ 280).

A liberação de mais duas parcelas do Garantia-Safra foi definida por Medida Provisória (MP 587), de 9 de novembro de 2012, que amplia o combate aos efeitos da estiagem. A MP também determina mais duas parcelas do Auxílio Emergencial para esse público. Para essas ações, o governo federal vai investir mais R$ 362 milhões.

"Cada vez mais, o Garantia-Safra se consolida como uma garantia de renda mínima para os agricultores familiares com renda de até 1,5 salário mínimo e que têm perda de produção comprovada", diz a coordenadora do programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Dione Freitas.

Critérios – "É sempre importante lembrar que o Garantia-Safra é uma ação preventiva e os estados, municípios e agricultores devem fazer sua adesão antes do período de plantio. As inscrições para a safra 2012/2013 já começaram e é fundamental que cada agricultor, cada agricultora, faça a adesão, novamente, ao programa para que possa ter sua produção segurada", ressalta Dione Freitas.

Para receber o pagamento, os aportes estaduais e municipais devem estar em dia e é necessário que as prefeituras tenham feito solicitação de vistoria, indicando técnicos para a Secretaria de Agricultura Familiar.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR

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