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07/11 - Discurso da ministra Eleonora na abertura da 48ª reunião da Mesa Diretora da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe
Como presidenta da reunião, ministra brasileira fez fala na manhã desta quarta-feira (07/11), no Chile, para iniciar os trabalhos dos países. Encontro será preparatório para Conferência de 2013
Inicialmente gostaria de cumprimentar Antônio Prado, Secretário-Executivo Adjunto da CEPAL, parceira de todas as horas na promoção dos direitos das mulheres em nossa região e toda a sua equipe, em especial Sonia Montaño que não tem medido esforços, com seu trabalho, para a consolidação da Divisão de Assuntos de Gênero.
Cumprimento também todas as ministras e altas autoridades das mulheres aqui presentes. Juntas temos conseguido avançar na promoção dos direitos das mulheres e na igualdade de gênero em nossos países e na região, marcando posições avançadas em diferentes fóruns internacionais.
Saúdo também as demais autoridades, organismos internacionais, como ONU Mulheres, OIT, PNUD, UNFPA, UNESCO, organizações da sociedade civil e demais pessoas aqui presentes. Agradeço, em especial a presença do Embaixador de meu país, Frederico
Vou ser breve, nessa fala de abertura, mas gostaria aqui de destacar um ponto que entendo deva ser objeto de debates nessa nossa quadragésima oitava mesa diretora.
Dois grandes desafios teremos no próximo ano.
Por um lado, a primeira Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e Caribe, que acontece no início do segundo semestre no Uruguai, negociações iniciadas por nós no Panamá e concluídas em Quito.
Por outro, a nossa décima segunda Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe, que ocorre em outubro em Santo Domingo.
Temos de nos preparar internamente para isso. Temos de preparar nossos governos, temos de preparar nossas delegações. Temos de consolidar ou criar, onde não existem, mecanismos internos, a exemplo de Comissões Nacionais de População e Desenvolvimento, que abriguem transversalmente as discussões e posições sobre os temas em debate.No Brasil, reestruturarmos a CNPD para que o Governo Brasileiro responda às metas acordadas na Conferência do Cairo.
Em relação à primeira Conferência, nossa região está de parabéns pelo documento aprovado na última reunião do Comitê Especial da CEPAL sobre População e Desenvolvimento. Um documento consistente, maduro, que reafirma e avança em relação ao Programa da Conferência de Cairo.
Teremos um informe mais detalhado sobre essa reunião daqui a pouco.
O Acordo que aprovamos é uma base sólida para a nossa primeira Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento que será realizada no ano que vem no Uruguai.
Temos, com esse documento, um instrumento importante para prepararmos a participação de nossos países, com os rumos e a direção que queremos já previamente acordados.
Em relação à nossa Conferência propriamente dita temos o desafio de construir também um sólido documento de posição, que oriente o debate de forma consistente.
No processo de levantar informações sobre as novas tecnologias da informação e comunicação em meu país, temos nos deparados com dados que impressionam e que nos dão a dimensão do que e com que estamos tratando.
Para citar somente um dado. Em 2002, tínhamos 14 milhões de pessoas com acesso à internet em nosso país, seja em casa, no trabalho ou em lan houses e locais públicos. Dez anos depois, em 2012, esse número passou para 83.4 milhões. Se compararmos os usuários e usuárias ativos, em casa e no trabalho, em 2002 eram 9.8 milhões, passando a 48.3 milhões em 2012. Outro dado importante para nós é que, da população idosa com mais de 50 anos que fazem uso de internet, mais de 51% são mulheres.
Mas o ponto que eu gostaria de colocar aqui, e que entendo ser fundamental debatermos nesses dias, é o processo de negociação dos documentos que serão o resultado maior dessas duas Conferências.
Como nos prepararmos para isso? Como prepararmos nossos países e nossas delegações?
Temos participado de fóruns regionais e internacionais e nos chama a atenção o desconhecimento ainda bastante grande, de parte dos representantes de nossos países, em relação aos instrumentos internacionais de promoção dos direitos das mulheres.
Nos chama também a atenção, em alguns momentos, a tentativa de nos fazerem recuar, em relação a direitos duramente conquistados. Temos de estar atentas para esses movimentos.
A ministra Rocio Gaytan, do México, teve um papel muito importante no processo recente, e bastante duro, de negociação que tivemos na Assembléia da Comissão Interamericana de Mulheres.
Temos de nos preparar para essas conferências. Temos de discutir esses temas em profundidade com os diferentes órgãos de nossos governos, discutir e aprofundar com as diferentes organizações da sociedade civil de nossos países.
Preparar nossos governos e as nossas delegações para que participem ativamente de todo o processo de construção dessas Conferências e, em especial, das negociações dos documentos que delas resultam, é tarefa que nos cabe agora.
Com isso, temos a certeza, nossa região mais uma vez se destacará no mundo como uma região que avança a passos largos na consolidação da democracia, na promoção da igualdade de gênero e na promoção dos direitos humanos, incluindo entre esses a saúde sexual e reprodutiva e os diretos sexuais e reprodutivos, de todas as mulheres, seja da cidade, do campo e da floresta.
Para encerrar, gostaria de fazer referência a dois processos recentes. Um que participei ativamente, a eleição municipal no Brasil, onde conseguimos, de alguma maneira, manter a laicidade no debate. E outro, nas eleições nos Estados Unidos, em que a estratégia dos democratas de colocar mais mulheres como candidatas levou a um número recorde de senadoras eleitas (embora poucas ainda) e o voto feminino foi determinante para reeleger o Presidente Obama.
Lembrando o que disse a Presidenta Dilma Rousseff, durante a Conferência Rio + 20, o multiculturalismo exige firmeza na negociação, pois não discutimos consigo mesmas, e sim com uma multiplicidade de visões.
Com essas poucas palavras, quero reafirmar a importância e o orgulho do nosso Governo em presidir esta Conferência. Tenho certeza de que estes dois dias de reunião terão repercussões positivas nos processos que hora se abrem para a realização das Conferências que nos desafiam em 2013.
Eleonora Menicucci
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR