25/10 - Nota da Ministra Eleonora sobre a condenação dos responsáveis pelos estupros de Queimadas/PB

Como ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, cumprimento a juíza Flávia Baptista Rocha e a Justiça da Comarca de Queimadas pela condenação exemplar dos seis responsáveis pelo estupro coletivo de Queimadas/ PB. Numa coincidência nada fortuita, estamos justamente    em  um momento emblemático em que a SPM, em parceria com os operadores de direito, empreende nacionalmente a campanha Compromisso & Atitude, na defesa da celeridade dos julgamentos de agressores de mulheres.

A magistrada e a Justiça mostram-se plenamente sintonizadas com a urgência do reconhecimento do direito de segurança das mulheres. Atitudes como esta são vitais para as mulheres e para a sociedade como um todo: impulsionam nosso país a evoluir do estágio de barbárie que os estupros sinalizam, para o de país civilizado que outras áreas já refletem.

Enquanto aguardamos a condução a júri popular do mentor dos crimes - que envolveram estupro, formação de quadrilha, porte ilegal de arma, cárcere privado e duplo homicídio - não há como deixar de saudar a exemplaridade de tal conduta da magistrada. A dosimetria das penas, a serem cumpridas em regime fechado em presídio de segurança máxima, revela a Justiça no seu mais alto grau de guardiã da cidadania, seja no seu papel punitivo, seja no papel simbólico que tal decisão expressa claramente para toda a sociedade.

Eleonora Menicucci

Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres Presidência da República

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR