22/10 - Patrulha Maria da Penha reforça o combate à violência contra as mulheres no RS

SPM apoia a iniciativa do governo gaúcho que vai acompanhar os casos de violência doméstica e garantir o cumprimento das medidas protetivas dispostas na Lei Maria da Penha

O enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres, no Rio Grande do Sul, ganhou um importante reforço. No sábado (20/10) foi lançado o projeto inédito “Patrulha Maria da Penha – combate à violência contra a mulher”, que atuará nos Territórios de Paz de em Porto Alegre. Formada por policias da Brigada Militar, a patrulha fará uma ronda diária, nesses locais, para garantir o cumprimento das medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha, concedidas pela justiça às mulheres vítimas de violência doméstica.

Também foram entregues oito viaturas para a Brigada Militar que atuarão nos Territórios de Paz e na Patrulha Maria da Penha. As pickups foram adquiridas com recursos do governo federal com contrapartida do estado, totalizando um investimento de R$ 420 mil.

A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, que representou a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), parabenizou o governo do gaúcho pela iniciativa do “Patrulha Maria da Penha”. “Esse projeto piloto chega para mudar o comportamento, mudar o pensamento e mostra como ações efetivas no combate a esse tipo de violência podem ser implementadas. Ele servirá de exemplo para os demais estados brasileiros”, disse a secretária da SPM.

Para Aparecida Gonçalves, medidas e ações por parte de todos os poderes públicos e de toda a sociedade são necessárias para eliminar a violência contra as mulheres e acabar com a impunidade. “As mulheres estão sofrendo violências e sendo mortas dentro dos seus lares, por seus maridos, companheiros ou namorados”. Acrescentou que para o Brasil ser um país mais democrático e melhor, é preciso ter mulheres e homens livres. “E isso se constrói dentre de casa, nas relações familiares”, completou.

Projeto inovador - O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, assinalou que esse é um projeto inovador e eficaz que deve se expandir por todo o estado, para dar efetividade ao enfrentamento à violência contra as mulheres. A Patrulha Maria da Penha faz parte da Rede de Atendimento da Secretaria da Segurança Pública para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar.

A secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, disse que enfrentar todas as formas de agressões contra as mulheres é necessário para transformar essa cultura de violência. “Nós queremos tranquilidade, queremos paz. E, para isso, a SPM pretende ampliar ainda mais esse projeto, afirmou a secretária estadual.

Também participaram da cerimônia, entre outras autoridades, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.

Patrulha Maria da Penha – As equipes são compostas por quatro policiais militares (duas mulheres e dois homens) que farão rondas nos quatro Territórios de Paz de Porto Alegre: Lomba do Pinheiro, Rubem Berta, Restinga e Santa Tereza. Elas vão atender os casos de violência doméstica contra as mulheres e garantir o cumprimento das medidas protetivas definidas pela Lei Maria da Penha. As visitas às residências das vítimas serão feitas durante o dia e, à noite, serão realizadas rondas para garantir a sua segurança. A Patrulha contará com viatura com identificação própria, tablets com acesso à internet, pistolas, coletes a prova de bala e armas taser.

Diariamente, serão feitos relatórios que serão repassados à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), integrando o trabalho com a Polícia Civil. Para oferecer um atendimento mais humanizado às mulheres vítimas de violência, o Instituto-Geral de Perícias criou a Sala Lilás, instalada no Departamento Médico Legal, para integrar o projeto. O objetivo é oferecer um espaço diferenciado e acolhedor, para que a vítima não se sinta exposta na sala de espera e não tenha contato com o agressor.

Servidoras e servidores da Brigada Militar, Polícia Civil e Instituto-Geral de Perícias que atuam na Patrulha foram capacitados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, que também desenvolveu um diagnóstico da violência contra as mulheres no Rio Grande do Sul, apontando o perfil da vítima e o local onde a violência acontece. Um sistema de georreferenciamento também possibilita o mapeamento os pontos com maior incidência dos crimes e os casos com medidas protetivas.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR