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19/10 - Parceria entre SPM e governo do RS viabiliza reforma em centro de atendimento à mulher em situação de violência
Obras de reforma serão iniciadas em novembro e serviço estará disponível à população em março de 2012
Foi autorizado no início da tarde desta sexta-feira (19/10), em Porto Alegre, o início das obras Centro de Referência Estadual da Mulher Vânia Araújo de Machado (CRM/VAM), localizado na região central da capital gaúcha. A ordem foi dada em documento assinado pela secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Aparecida Gonçalves, pela secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, e pelo secretário estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato.
As obras de reforma se iniciarão em novembro, tendo previsão de entrega para a sociedade gaúcha em março de 2013. O investimento é resultado de convênio entre a SPM-PR e o governo gaúcho, por meio da Secretaria de Mulheres do RS.
No ato, a secretária Aparecida Gonçalves considerou que a iniciativa demonstra o empenho do governo do Estado do Rio Grande do Sul com o enfrentamento à violência contra as mulheres. “Essa medida recupera esse espaço que traz dignidade, cidadania e acolhimento às vítimas da violência. Este centro será usado por um longo tempo até a mulher tenha a sua vida de volta”, considerou a secretária Aparecida. Ela citou a sétima posição ocupada pelo Brasil no ranking mundial de assassinatos de mulheres.
“Essa é uma obra de vida para as mulheres gaúchas”, classificou a secretária estadual das Mulheres, Márcia Santana, ao firmar sua assinatura no documento. Já o secretário de Obras do Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Busato, demonstrou a parceria existente entre os órgãos do governo estadual e o governo federal. “A Secretaria de Obras é um braço da SPM. E é por isso que faremos a reforma”, disse Busato.
O ato da ordem de início das obras do Centro de Referência Estadual da Mulher Vânia Araújo de Machado foi acompanhado pela chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Raquel Gomes, entre outras autoridades e ativistas dos movimentos feminista e de mulheres. Após a assinatura do documento, Setembrino Machado agradeceu os preparativos para a reinauguração do centro que homenageia a memória de sua filha Vânia Machado. Feminista e primeira coordenadora estadual da Mulher, ela e seu bebê falecera, em 2000, de morte materna devido a complicações no parto.
Palestra em universidade e serviço policial - Às 19h desta sexta-feira (19/10), a secretária Aparecida Gonçalves ministrará a palestra “Políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil: desafios para a implementação da Lei Maria da Penha”, no Prédio 15 da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUC-RS). O evento é destinado a agentes públicos, gestoras e gestores de políticas para as mulheres, representantes de movimentos de defesa de direitos das mulheres, estudantes e corpo docente da PUC-RS e sociedade em geral.
No sábado (20/10), às 10h, haverá o lançamento do projeto “Patrulha Maria da Penha”, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Segurança Pública em parceria com a SPM nacional e estadual, no Território de Paz da Lomba do Pinheiro. O ato terá a presença da secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da SPM, Aparecida Gonçalves, do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e da secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana.
A patrulha pretende atender casos de violência contra as mulheres e fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas, especialmente nos Territórios de Paz de Porto Alegre: Restinga, Santa Tereza, Lomba do Pinheiro e Rubem Berta.
19/10/2012 (sexta-feira)
Seminário “Políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil: desafios para a implementação da Lei Maria da Penha”
Horário: 19h
Local: Prédio 15 da PUC-RS (Av. Ipiranga, 6681 – Partenon) - Porto Alegre/RS
20/10/2012 (sábado)
Lançamento do Projeto “Patrulha Maria da Penha”
Horário: 10h
Local: Território de Paz Lomba do Pinheiro - Porto Alegre/RS
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR