17/10 – Em agosto, SPM repassou R$ 5,7 milhões para estados, municípios e ONGs

Por meio de convênios, Secretaria aportou recursos do governo federal para 26 projetos desenvolvidos em 14 estados: Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Tocantins

Vinte e seis projetos de estados, municípios e entidades não governamentais conveniados com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) receberam o aporte de R$ 5.772.383,26 no mês de agosto. Os valores chegaram a 14 estados: Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

As informações são da Secretaria-Executiva da SPM, responsável pela gestão dos convênios, e se referem à alocação de verba do orçamento em quatro áreas: enfrentamento à violência contra as mulheres, qualificação profissional, autonomia econômica e direitos da mulher.

Além dos pagamentos de convênios, a divulgação dos valores envolve os custos da SPM com a manutenção da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, eventos, comunicação, viagens, impostos e despesas administrativas. O total dessas despesas chega a  R$ 1.058.077,51. A prática adotada pela SPM atende ao princípio de transparência ativa das contas públicas da Secretaria, referendada na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) .

A maior parte dos recursos da SPM foi paga a projetos relacionados ao enfrentamento à violência contra as mulheres, totalizando R$ 4.327.189,387. A verba representa 75% dos valores pagos a convênios, ao longo do mês de agosto, sendo aplicada em 20 projetos. Dentre os convênios firmados, o montante foi repassado para 11 unidades da federação: Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Os R$ 4,3 milhões foram aplicados no Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, da SPM. Entre as ações destacam-se: implantação de casa abrigo, melhoria das condições de acolhida em casa de passagem, estruturação de centro de referência, realização de campanhas informativas e projetos educativos, reaparelhamento de delegacias.

Em agosto, a qualificação profissional obteve dispêndio de R$ 781.489,38. Esse valor representa 15% dos recursos desembolsados em projetos executados por governos estaduais e municipais, destinados à preparação e ao aprimoramento profissional nos seguintes estados:  Alagoas, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul.

Nessas localidades, o investimento possibilitou a qualificação de profissionais e agentes públicos que trabalham com as vítimas de violência contra a mulher no estado de Alagoas, incentivo ao empreendedorismo de artesãs pernambucanas, profissionalização de mulheres na capital do Piauí e ações de cidadania associadas à qualificação profissional de mulheres no município gaúcho de São Leopoldo.

Autonomia econômica – Dois projetos desenvolvidos nos municípios gaúchos de Erechim e São Leopoldo relacionados à autonomia econômica receberam o repasse de R$ 453.092,00, correspondente a 7% do montante de R$ 5,7 milhões.

A linha de convênios “direitos da mulher” obteve aporte de R$ 210.612,50 – 3% dos R$ 5,7 milhões. A partir dos projetos previamente conveniados entre a SPM, governos e organizações sociais, os valores chegaram a Pernambuco e a São Paulo. As iniciativas envolvem o trabalho para a incorporação da temática de gênero na educação formal, em Pernambuco, e realização de seminário, em São Paulo, para o enfrentamento ao fundamentalismo religioso no país.

Despesas administrativas – Em agosto, a SPM pagou R$ 407.562,48 pela estrutura da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Os custos com manutenção da sede da SPM e comunicação totalizaram R$ 265.931,05.

Em agosto, a SPM aportou R$ 195.719,73 para pagamento dos custos decorrentes do 7º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero (R$ 26.634,52), atividades de eventos e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) (R$ 62.712,19), benefícios de servidoras e servidores (R$ 15.831,76), capacitação de funcionárias e funcionários (R$ 1.744,40) e impostos (R$ 89.336,86).

A Secretaria teve uma despesa total de R$ 36.320,15 relacionada à concessão de auxílio-moradia a servidoras e servidores da SPM não residentes em Brasília, conforme previsto na Lei 8.112/1990 .

• Convênios
• Manutenção sede/comunicação
• Passagens aéreas
• Diárias
• Auxílio-moradia

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR