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13/09 - Autoridades de justiça e segurança dos Estados Unidos e do Haiti visitam instalações do Ligue 180
Serviço criado pela SPM já realizou mais de 2,7 milhões de atendimentos. No exterior, atende brasileiras em situação de violência na Espanha, Itália e Portugal
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), foi visitada nessa terça-feira (11/09) por especialistas de justiça e segurança pública dos Estados Unidos e do Haiti. A comitiva está fazendo um diagnóstico da realidade brasileira sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, a fim de realizar uma cooperação trilateral – entre Brasil, Estados Unidos e Haiti – na área jurídico-policial para enfrentamento da violência contra a mulher.
O grupo composto por 10 profissionais – juízas, promotores, oficiais de justiça, comissários e inspetores de polícia e diplomatas dos Estados Unidos e do Haiti– conheceu toda a sistemática do Ligue 180: composição de equipe de teleatendentes; treinamentos para atendimento telefônico voltado ao acolhimento das mulheres em situação de violência; prestação de informações sobre os serviços públicos especializados e direitos das mulheres, a exemplo da Lei Maria da Penha; sistema tecnológico de registro de atendimentos; integração e encaminhamento de atendimentos relacionados a tráfico de mulheres para a Polícia Federal e a cárcere privado ao Ministério Público; e funcionamento do serviço do Ligue 180 internacional para atendimento a brasileiras na Espanha, Itália e Portugal.
A visita foi conduzida pela secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves, e pela coordenadora da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, Clarissa Carvalho. “Essa visita superou nossas expectativas. Vimos que as delegações dos Estados Unidos e do Haiti ficaram entusiasmadas com o serviço, com as formas de atendimento, estrutura do Ligue 180 e trabalho das teleatendentes”, declarou a secretária da SPM Aparecida Gonçalves.
Criado em 2005 pela SPM, o Ligue 180 já realizou mais de 2,7 milhões de atendimentos. Trata-se de um serviço de utilidade pública oferecido pelo governo brasileiro, para apoiar as mulheres em situação de violência.
Além da SPM, as delegações foram acompanhadas pela coordenadora-geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, Beatriz Cruz da Silva, e pela delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do DF, Ana Cristina Melo Santiago.
Beatriz Cruz da Silva aponta que é importante o governo haitiano conhecer a realidade brasileira a partir de uma visita in loco. Em missão ao Haiti, ocorrida em março passado, a Senasp deu início à organizada da vinda da missão técnica EUA-Haiti ao Brasil. De acordo com a gestora, um dos pontos altos é a ampliação da visão acerca dos serviços necessários para o enfrentamento à violência contra as mulheres e de que a delegacia não é o único serviço disponível para a população. “Para o Haiti é importante perceber os fluxos de procedimentos, já que eles mesmos detectaram que carecem disso”, afirmou Beatriz Silva.
Serviços especializados
- A missão técnica EUA-Haiti tem como roteiro a visitação à delegacia especializada de atendimento à mulher, instituto médico legal, serviço hospitalar de atenção integral à mulher vítima de violência sexual, casa abrigo, juizado especial de violência doméstica e familiar contra a mulher, centro de referência, projeto de Promotoras Legais Populares e programas comunitários.
Na quarta-feira (12/09), Aparecida Gonçalves apresentou o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres para a delegação no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade de Brasília, em Ceilândia, no Distrito Federal. Na quinta-feira (13/09), a comitiva visitou a SPM para conhecer suas instalações e modo de funcionamento. A missão técnica se encerrará nesta sexta-feira (14/09).
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR