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13/09 – SPM e Seppir reforçam compromisso com mulheres negras durante oficina sobre enfrentamento ao racismo e sexismo
Dentre as referências para análise de ações estratégicas a serem desenvolvidas pelo governo federal, estão as recomendações de grupo de trabalho para a implementação do capítulo 9 “Enfrentamento ao Racismo, Sexismo e Lesbofobia” do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
“Racismo, sexismo e lesbofobia são dimensões que fazem parte de persistências que se transformam e são gelatinosas e responsáveis por todas as formas de desigualdade não só entre as categorias homens e mulheres, mas entre mulheres”, analisou a secretária-executiva Lourdes Bandeira, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Ao lado da ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, Bandeira abriu a Oficina de Consulta sobre Ações Integradas para Mulheres Negras, na quinta-feira (13/09), em Brasília.
A secretária-executiva da SPM ressaltou a importância do evento, por representar m avanço após a atuação do grupo de trabalho que fez propostas para a implementação de ações voltadas ao enfrentamento ao racismo, sexismo e lesbofobia, tomando como base o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. “O eixo nove no novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres permanece. Embora tenha sido uma demanda da 3ª Conferência Nacional de políticas para as Mulheres. Esse capítulo do plano cria não somente uma linguagem simbólica estruturante, mas articula propostas em relação a todas as práticas de racismo”, pontuou Lourdes Bandeira.
Ela comunicou o processo de elaboração do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), o qual já foi apresentado em caráter preliminar ao Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e Comitê de Monitoramento do PNPM.
Já a ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), agradeceu a presença de representantes do governo federal e da sociedade civil à oficina de consulta. “O que temos é a decisão que tomamos no Programa Nacional de Ações Afirmativas, desenhado para a população negra como um todo. Começamos a pensar como realizar ações integradas para as mulheres”.
Bairros comentou que a oficina foi organizada para reunir os diferentes aportes sobre a situação das mulheres negras, a exemplo das discussões realizadas acerca do eixo nove do PNPM, tendo a participação dos vários grupos de mulheres negras. A ministra da Seppir salientou a importância da SPM. “A liderança é da SPM e a gente espera contribuições que fortaleçam as políticas para as mulheres negras no governo federal”, disse.
Voltado a gestoras do governo federal e sociedade civil, a oficina tem a participação contínua da equipe da SPM, representada pela diretora de Programas Rosângela Rigo, pela coordenadora-geral de Diversidade e Promoção da Igualdade, Lurdinha Rodrigues, e pela assessora parlamentar, Regina Adami.
Debate sobre ações integradas
- Estão em discussão temas como realidade, direitos das mulheres negras brasileiras e políticas públicas para o enfrentamento ao racismo e ao sexismo. A Oficina de Consulta sobre Ações Integradas para Mulheres Negras se estende até sexta-feira (14/09).
No encontro, será analisado um conjunto de proposições para a promoção para o enfrentamento ao racismo e ao sexismo e para a promoção da igualdade racial. Dentre elas estão, as recomendações de grupo de trabalho para a implementação do capítulo 9 “Enfrentamento ao Racismo, Sexismo e Lesbofobia” do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: Enfrentamento ao Racismo e da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres Negras do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CPNIR). A análise das propostas também se baseará nas prioridades do programa temático do Plano Plurianual 2012-2015 “Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial” e Estatuto da Igualdade Racial.
A oficina tem a participação de representantes da sociedade civil e pretende discutir as seguintes temáticas: empoderamento e fortalecimento da organização, enfrentamento ao racismo e ao sexismo e comunicação para a igualdade.
Oficina de Consulta sobre Ações Integradas para Mulheres Negras
Data: 13 e 14 de setembro de 2012
Horário: das 9h às 18h
Local: Finatec (Campus Universitário Darcy Ribeiro, Av. L3 Norte, Ed. Finatec, Asa Norte) – Brasília/DF
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR