Comissão foi instaurada em fevereiro passado para investigar a omissão do poder público em relação aos crimes de violência de gênero
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher estará na Paraíba na quinta-feira (13/09) e sexta-feira (14/09) desta semana. No estado, a comissão ouvirá, na quinta-feira, autoridades no município de Queimadas, onde no início do ano ocorreu o estupro coletivo de cinco mulheres seguido do assassinato de duas delas. No mesmo dia, fará reunião com o movimento de mulheres.
Na sexta-feira (14/09), a CPMI fará diligências no período da manhã e audiência pública, a partir das 14h, em João Pessoa. A audiência pública acontecerá na Assembleia Legislativa. As diligências ocorrerão em órgãos de atendimento à mulher em situação de violência. Serão ouvidos gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada.
Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a comissão tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público. Presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), a CPMI tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES). Ambas estarão na Paraíba. O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), que é titular na CPMI, também, estará no Estado.
A ida da CPMI à Paraíba tem o total apoio da deputada federal Nilda Gondin (PMDB-PB), titular da CPMI da Mulher do Congresso Nacional e da deputada estadual Gilda Germano (PPS-PB), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher da Assembleia Legislativa.
Violência em números
- A Paraíba é o sétimo estado do país em assassinatos de mulheres, segundo dados atualizados, em 2012, pelo Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça. A taxa de homicídios é de 6,0 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, bem acima da média nacional de 4.4. O primeiro colocado é o Espírito Santo (9,8) e o segundo Alagoas (8,3).
João Pessoa é a segunda cidade onde mais mulheres morrem assassinadas, com taxa de 12,4 homicídios para grupo de 100 mil mulheres. Vitória, no Espírito Santo, é a capital mais violenta com taxa de 13,2. O relatório completo pode ser acessado no site www.mapadaviolencia.org.br
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo.
Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. “Nos últimos 30 anos foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década”, afirma Ana Rita. “O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, diz a senadora.
Audiência na Paraíba
- A audiência na Assembleia Legislativa da Paraíba terá a participação de gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada. O Movimento de mulheres elabora documento para ser entregue à CPMI.
Em seu plano de trabalho, a comissão prevê visitas aos dez Estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do país. A CPMI já esteve em nove estados: Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo e Bahia.
Programação da CPMI da Violência contra a Mulher na Paraíba
Dia: 13/9
- Queimadas e João Pessoa
9h30/12h
- Reunião com vítimas e testemunhas
14h às 16h30
- Reunião com o Poder Judiciário, Ministério Público e Delegacia
19h
- Reunião com movimento de mulheres em João Pessoa (SINTER) - Sindicato dos Trabalhadores
Dia 14/9
- João Pessoa
9h -
Visita a Delegacia da Mulher
10h30
- Audiência com governador
11h30
- Juizado de Violência Contra a Mulher
13h
- Entrevista coletiva
14h
- Audiência Pública na Assembleia Legislativa
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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