06/09 - Ministra Eleonora recebe convite do Unaids para SPM integrar grupo de trabalho

GT reúne organismos internacionais, órgãos do governo brasileiros e agências de cooperação internacionais, além da sociedade civil


O Grupo de Trabalho do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) tem, agora, mais um membro efetivo: a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). O convite foi feito pelo presidente do GT, Arnaud Peral, na quinta-feira (06/09), e acatado por unanimidade por todas as instituições presentes à reunião, que aconteceu no auditório da SPM, em Brasília.

O GT Unaids é formado por agências da ONU, órgãos do governo brasileiro, agências internacionais de cooperação, embaixadas, União Europeia e sociedade civil. Ao lado de Peral e de Pedro Chequer, coordenador do Unaids Brasil, a ministra Eleonora Menicucci, da SPM, abriu a reunião enfatizando a necessidade de que as mulheres sejam ouvidas. “Há muito tempo venho falando sobre o crescimento não só da aids nas mulheres, mas também das doenças cardiovasculares, os cânceres, o aumento da violência. As mulheres não são ouvidas em suas queixas”, ressaltou a ministra.

Para Eleonora, o fato de a SPM sediar uma reunião do GT Unaids é a concretização do compromisso do governo federal contra o aumento da feminização da aids. “Não faltará vontade política nem determinação para isso”, acrescentou.

A ministra mostrou preocupação com a situação das mulheres idosas. “Além de todo o ciclo de vida da mulher, é preciso ver as idosas. Elas ainda são ativas profissionalmente e sexualmente. Não é porque elas não estão mais na idade reprodutiva que elas não se infectam com HIV. Elas se infectam e são estupradas”, lamentou a ministra Eleonora.

“Ficamos muito contentes com a indicação, no sentido de fortalecer a política de enfrentamento à feminização da aids no Brasil”, disse a secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, Vera Soares.

Violência contra as mulheres - Após a exposição da ministra Eleonora, a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves, apresentou ao GT os dados Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres . Ela destacou que, nos últimos tempos, a crueldade nos crimes contra a mulher vem aumentando. E mostrou, ainda, as ações do governo federal para responsabilização dos agressores, a exemplo da campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte”.

A especialista Organização Pan-americana de Saúde Pamela Bermúdez sugeriu que o grupo técnico do GT capilarizasse o tema da violência para enfrentar prioritariamente casos concretos e de repercussão específica sobre HIV/Aids.

Segundo dados do coordenador de Direitos Humanos, Risco e Vulnerabilidade do Ministério da Saúde, Ivo Brito, o número de casos de HIV positivo em mulheres cresce a cada ano. A razão de sexos vem diminuindo sistematicamente, passando de 15,1 homens por mulher, em 1986, para 1,7 homens por mulher, em 2010.

Em jovens de 15 a 24 anos, a situação fica em 1,4 homens por mulher em 2010, contra 5,1 em 1987. Nas pessoas com mais de 60 anos a situação também piorou. De todos os infectados por aids detectados pelo Ministério da Saúde, 5,1% são mulheres (no ano 2000, o índice era de 3%).

De acordo com Ivo, a fim de melhorar esses números, o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 inclui uma série de objetivos relativos a políticas para as mulheres e, mais especificamente, metas sobre a saúde integral da mulher. A SPM e o Ministério da Saúde agem em conjunto, desde 2007, por meio do Plano de Enfrentamento à Feminização da Aids. Com o PPA 2012-2015, a parceria pode ser ampliada, dados os diversos pontos que unem as duas frentes.

Programa brasileiro - O diretor-adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Eduardo Luiz Barbosa, propôs que o GT Unaids fizesse uma reunião específica para tratar do programa brasileiro de enfrentamento à aids. A iniciativa partiu de uma reclamação de Francisco dos Santos, representante do Fórum Ungass (Sessão Especial da Assembleia-Geral das Nações Unidas), que no Brasil é representado por um grupo de ONGs brasileiras.

Segundo Francisco, a formulação do Relatório Brasileiro sobre Aids sofreu uma recente involução, ao não incluir a sociedade civil no processo. Ele vê carência de programas e políticas públicas que tratem transversalmente a violência contra as mulheres, HIV e aids, assim como seria negativa a ausência de marco regulatório no país e a crise de sustentabilidade das ONGs.

Eduardo Barbosa lembrou que já havia explicitado as questões levantadas pelo Fórum Ungass Brasil em outras ocasiões. “Se o assunto ainda não ficou esclarecido, estamos errando ao passar a informação”.

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR

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