11/07 - CPMI da violência contra mulheres faz diligências e audiência pública na Bahia

 

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher estará nesta quinta-feira (12/07) e sexta-feira (13/07), na Bahia. O estado ocupa a oitava posição no País em homicídios de mulheres. 

 

Em Salvador, a CPMI realizará diligências em órgãos de atendimento à mulher em situação de violência, reunião com os movimentos sociais e de mulheres e uma audiência pública para ouvir gestoras e gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, movimentos sociais e sociedade civil organizada. O requerimento para ida à Bahia é de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e da deputada federal Alice Portugal (PcdoB-BA).  

 

As diligências têm início na tarde desta quinta-feira (12/07), com visita à Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O encontro com os movimentos sociais e de mulheres acontece no mesmo dia, às 17h, no auditório do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cesat), na rua Pedro Lessa, 123.

 

A audiência pública está marcada para, às 14h, da sexta-feira (13/07), na Câmara Municipal, no Espaço Cultural. O evento será antecedido de entrevista coletiva de imprensa, às 13h de sexta-feira, na Câmara Municipal.

 

Ação do poder público - Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a comissão tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público.  A CPMI já visitou oito estados - Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná e São Paulo. Em seu plano de trabalho, a comissão prevê visitas aos dez Estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do país.

 

Presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), a CPMI tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES) e na vice-presidência a deputada federal Keiko Ota (PSB-SP). Elas estarão em Salvador. A ida da CPMI ao Estado tem apoio da senadora Lídice da Mata (PSB), que também integra a comissão; do senador Walter Pinheiro (PT); e da deputada federal Alice Portugal (PCdoB).

 

Violência em números - A Bahia ocupa a oitava posição em homicídios de mulheres (taxa de 5,6 homicídios para grupo de 100 mil mulheres). A média nacional é 4,4 assassinatos. O Estado mais violento para as mulheres é o Espírito Santo, com taxa de 9,4, seguido por Alagoas (8,3). Os dados são do Mapa da Violência de 2012, elaborado pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da Justiça. O relatório completo pode ser acessado no site  www.mapadaviolencia.org.br <http://www.mapadaviolencia.org.br/>.

 

O levantamento aponta que Salvador é a 16ª capital em homicídios de mulheres e a cidade de Porto Seguro a terceira entre as cidades brasileiras acima de 26 mil habitantes (taxa de 22,1 homicídios), acima da média nacional.  Entre as 47 cidades mais violentas do País acima de 26 mil habitantes em homicídios de mulheres, 11 estão no Estado da Bahia - Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Lauro de Freitas, Eunápolis, Simões Filho, Santo Amaro, Ilhéus, Valença, Itabuna, Itamaraju e Jacobina.

 

“Já há bastante tempo o “lar, doce lar” deixou de ser um ambiente seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, diz a relatora da CPMI.

 

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo. Segundo a relatora da CPMI, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. 

 

 

14h30 - Visita à Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

17h - Encontro do movimento de mulheres e da Rede de Atenção com as parlamentares da CPMI e parlamentares estaduais e municipais

 

Manhã - Visita ao governador Jaques Wagner seguida de visita à DEAM

13h - Entrevista coletiva na Câmara Municipal de Salvador

14h - Audiência Pública no Espaço Cultural da Câmara Municipal de Salvador