10/07 – Ministra Eleonora lê carta da presidenta Dilma Rousseff em cerimônia de 30 anos do Comitê Cedaw

 

 

Brasília, 04 de julho de 2012

 

Senhora presidenta do Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, Silvia Pimentel, histórica lutadora pelos direitos das mulheres no Brasil. 

 

Senhoras e senhores representantes das Nações que formam este importante espaço de representação para o debate mundial sobre as questões de gênero.

 

Saúdo os participantes desta sessão do Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, que celebra as três décadas de atividades do Cedaw.

 

A decisão histórica da Organização das Nações Unidas, em 1979, de criar o Comitê tem repercutido de forma inquestionável na necessária construção de sociedades mais democráticas. Isto deve orgulhar muito as mulheres e os homens que, nesses 30 anos, integraram esse Comitê, na perspectiva de contribuir para a igualdade. 

 

Sabemos todos como são importantes os valores da democracia, da justiça, dos direitos humanos e da liberdade. Sabemos que, para atingi-los, é fundamental que todas as mulheres do mundo, sem exceção, tenham todos seus direitos garantidos e respeitados. 

 

Como primeira mulher eleita Presidenta da República do Brasil, é uma honra reafirmar o compromisso de trabalharmos juntos - governo brasileiro e Cedaw - pela promoção da igualdade de gênero e pelo empoderamento das mulheres, conforme a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. 

 

Senhoras e senhores,

 

Honrar as mulheres e as meninas é d.ever do Estado e constitui meu compromisso com as cidadãs do meu país. Só assim teremos êxito em nossa luta por dignidade e desenvolvimento para todos. 

 

Somos 97 milhões de brasileiras, 51% da população. Quarenta por cento das nossas familias são chefiadas por mulheres. Esta maioria de mulheres ainda batalha, cotidianamente, por igualdade e temos procurado, por meio de políticas consistentes, construir um Brasil cada vez mais igual também nas relações de gênero. 

 

Hoje, a maioria dos programas sociais conduzidos pelo meu governo privilegia as mulheres. O Bolsa Família, nosso programa de transferência de renda que atende 13,5 milhões de familias, dá às mulheres o poder de receber e gerir os recursos. O programa Minha Casa Minha Vida, que garante acesso à moradia às famílias de menor renda, dá a posse do imóvel à mulher, com exceção do homem 

que detém a guarda dos filhos. O Programa Nacional de Agricultura Familiar, que apóia os pequenos agricultores, que são a maioria no Brasil e responsáveis pelo alimento de brasileiras e brasileiros, também privilegia a mulher. 

 

Essas são algumas das ações que dão ao meu governo o lugar de detentor do maior conjunto de programas de apoio á mulher na nossa história. Mas queremos ir ainda além e, por isto, assumi como o maior compromisso de meu governo a erradicação da extrema pobreza no Brasil, dando oportunidades de ascensão na sociedade aos que dela sempre foram historicamente excluidos. 

 

Combater a miséria ainda é, no Brasil, sinônimo de combater a pobreza feminina. Por isto, nossa luta contra a miséria exige a eliminação da discriminação e a participação plena das mulheres nos espaços de liderança, sejam eles dentro e fora de casa. 

 

Afirmo com orgulho que também avançamos também no combate à violência contra mulheres e crianças. Há cinco anos, temos uma lei - a Lei Maria da Penha - que pune esses crimes. É nosso compromisso inabalável continuar o enfrentamento dessa questão. Pois somente seremos um pais totalmente livre e igual para todos, se reduzirmos os índices de violência e se produzirmos uma cultura de paz para nossas filhas e filhos. 

 

Nós, mulheres, somos construtoras de nossas próprias histórias. Tenho plena consciência de que falo por elas e de que, quando me ouvem, têm a certeza de onde podem chegar. Elas podem olhar suas filhas e ter certeza de que, sim, a mulher pode. Pode, inclusive, dirigir Nações.

 

Acredito que este será o século das mulheres e que o Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher terá papel decisivo na continuidade da luta pelo cumprimento da Convenção e pela adesão de mais paises. 

 

Um dos maiores escritores brasileiros, João Guimarães Rosa, disse que:  "O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem." 

 

Tenhamos sempre coragem para continuar a boa luta pela igualdade de gênero! Contem comigo nessa desafiadora, mas possivel trajetória!

 

 

Presidenta da República Federativa do Brasil