22/06 – SPM instala, em Pacaraima, Comitê de Fronteira Brasil-Venezuela de apoio a mulheres migrantes

 

O Comitê de Fronteira envolvendo o Brasil e a Venezuela foi instalado, na manhã desta sexta-feira (22/06), pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), em Pacaraima, Roraima. A instância é composta por representantes dos governos  dos dois países, do estado de Roraima e da prefeitura de Pacaraima e vai dar suporte ao Centro Binacional de Assistência a Mulheres Migrantes na Fronteira Brasil – Venezuela, que será inaugurado nesta tarde em território brasileiro. 

 

Dentre os investimentos no centro, a SPM fez o aporte de R$ 105 mil, por meio do Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, para compra de computadores e mobiliário, aquisição de automóvel e custeio de despesas com aluguel. No início de junho, a equipe da SPM realizou a capacitação de profissionais, que vão atuar no centro, sobre questões relacionadas ao funcionamento do equipamento social, tais como Norma Técnica dos Centros de Referência de Atendimento às Mulheres, coleta de dados e fluxo de atendimento.

 

Na coordenação da reunião de instalação do Comitê de Fronteira, a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves, apontou que a efetivação do acordo entre os dois países possibilita uma atuação mais efetiva no enfrentamento ao tráfico de meninas e mulheres na fronteira.  “Só conseguiremos isso por meio de uma rede de serviços com encaminhamento ao atendimento da assistência social, psicologia e saúde. E com a regularização de documentos do encaminhamento das mulheres ao mercado de trabalho”, disse Aparecida Gonçalves. 

 

A secretária destacou o envolvimento dos governos de Roraima e de Pacaraima para o  enfrentamento à violência contra as mulheres da região fronteiriça Brasil e Venezuela. “Queremos construir, na fronteira, mais dignidade para essas mulheres e condições para que elas possam sair dessa situação de violência”. Ao instalar o comitê, Aparecida Gonçalves disse que a instância será um “espaço para avaliar o andamento do pacto entre os dois países, ver o que está dando certo e o que precisa ser alterado”.

 

Rede fortalecida - Na reunião, o governo brasileiro pontuou que na violência contra as mulheres não se resolve com apenas um serviço, mas com a rede de atendimento envolvendo os diferentes serviços na sua integralidade.

 

Para Judith Lopez Guevara, vice-presidenta do Instituto Nacional da Mulher (Inamujer), da Venezuela, registrou que o a instalação do Comitê de Fronteira é um momento importante. “Sem essa parceria, não chegaríamos às mulheres em situação de violência com a atenção imediata, mais prática e mais ágil”, falou Guevara.

 

Para ela, o compromisso traz a perspectiva para o governo venezuelano de um “trabalho em conjunto e com uma visão mais ampla de mundo”.

O secretário-adjunto de Assuntos Internacionais do governo do Estado de Roraima, Eduardo Oestreicher, firmou o compromisso de “trabalhar uma política construída a quatro mãos”,em alusão à parceria entre Brasil e Venezuela. 

 

Pelo município de Pacaraima, a secretária de Assistência Social, Marcela Pacheco, recuperou as características do município vizinho, Santa Helena, em território venezuelano. “Por sermos uma região de fronteira, temos uma peculiaridade. Lidamos com mulheres estrangeiras, indígenas e brasileiras em situação de violência”, comentou. De acordo com a secretária municipal, o projeto leva em conta que os “dois países possuem legislações diferentes e comunidade indígena com cultura peculiar. Esse comitê vai nos ajudar nesse trabalho de enfrentamento de enfrentamento à violência contra as mulheres”, considerou Marcela Pacheco. 

 

A reunião teve também a presença do delegado-chefe da Polícia Federal em Pacaraima, Nelson Kneip, e do secretário de Segurança Pública de Roraima, Francisco Cavalcante.