04/04 - Novas medidas do Plano Brasil Maior beneficiam mulheres

Desoneração da linha branca tem impacto positivo na vida das mulheres, dentre resoluções que contemplam a sociedade como um todo, propostas pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira(3/4)

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), afirmou que as novas medidas do Plano Brasil Maior, anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (3/4), têm impactos positivos para as mulheres. O conjunto das medidas, no valor de R$ 60,4 bilhões, vai estimular os investimentos públicos e privados e aumentar a competitividade da indústria brasileira por meio principalmente da desoneração de folha de pagamento. 

"A desoneração da indústria da linha branca proporciona o fortalecimento estratégico da autonomia das mulheres, especialmente as donas de casa, as domésticas e as das classes médias, na medida em que torna estes bens mais acessíveis à população”, disse a ministra Eleonora Menicucci.

O alívio tributário no setor ganha reforço com a desoneração da folha salarial do setor, o que proporciona acesso menos custoso a estes bens.

 

Outras partes do plano que contemplam a sociedade em geral ou setores específicos também trarão efeitos benéficos às mulheres. É o caso do apoio à atenção oncológica: ampliam-se os recursos do setor privado nas ações e serviços de prevenção e combate ao câncer. A resolução autoriza as pessoas físicas e jurídicas a deduzir do Imposto de Renda as doações e patrocínios em favor de associações ou fundações dedicadas à pesquisa e tratamento do câncer.

Neste caso, o impacto fiscal estimado é de R$ 305,8 milhões em 2013 e R$ 337 milhões no ano seguinte.

DEFESA DO EMPREGO E RENDA DOS TRABALHADORES - Ao anunciar medidas de estímulo à indústria nacional, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo vai agir com firmeza para defender as empresas, os empregos e a renda dos trabalhadores brasileiros. “O ônus dos ajustes não recai sobre os trabalhadores. Não retira direitos ou reduz salários. Nós definimos uma forma de tributação mais adequada ao fluxo de receita das empresas. E o Tesouro vai compensar sempre eventuais perdas de arrecadação decorrentes das contribuições previdenciárias e ao mesmo tempo tomará todas as medidas para que não se crie a distorção de transformar em déficit uma política de governo de desoneração da folha de pagamento”,  disse.

Ao comentar a desoneração da folha de pagamento das empresas, uma das medidas anunciadas para estimular a indústria, a presidenta Dilma afirmou que o governo decidiu enfrentar o desafio de reduzir o custo salarial sem, no entanto, repetir o modelo adotado pelos países desenvolvidos.

As novas medidas, que somam R$ 60,4 bilhões, beneficiam 15 setores da indústria com a desoneração da folha de pagamento, o que deve somar R$ 4,9 bilhões em 2012 e R$ 7,2 bilhões em 2013. As medidas entram em vigor em 90 dias. O governo decidiu também postergar o prazo de recolhimento do PIS e do Cofins para os setores de autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis.

AUMENTO DO ACESSO À INTERNET - Outra medida importante é a desoneração do IPI e do PIS/Cofins em equipamentos nacionais e obras civis dos investimentos em infraestrutura de redes de telecomunicações, com suporte para serviços de internet em banda larga.  O objetivo é ampliar o acesso à internet em banda larga de 11 mil km em 2010 para 30 mil km em 2014, atingido, no período, até 50% dos domicílios urbanos e 15% dos domicílios rurais. 

De acordo com o Ministério da Fazenda, a meta é atingir 60 milhões de acessos individuais. A renúncia fiscal estimada é de R$ 461,5 milhões em 2012 e R$ 970 milhões em 2013. 

Ainda nessa pauta, o governo está reeditando até 2015 o Programa Um Computador por Aluno, que suspende a cobrança de IPI, PIS/Pasep, Cofins e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) do fabricante de computadores portáteis, tanto na aquisição de matéria-prima e produtos intermediários quanto na comercialização.