28/11 SPM participa de sessão solene na Câmara pelo Dia Internacional pela não Violência contra a Mulher

 A secretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, representou a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), na  sessão solene realizada pela Câmara Federal, na última sexta-feira, 25,  pelo Dia Internacional pela não  Violência Contra a Mulher (25 de novembro). Compuseram a mesa o deputado Vicentinho (PT-SP), a deputada Erika Kokay (PT-DF), a deputada Distrital Rejane Pitanga (PT), aa Embaixatriz da República Dominicana, Maria Eugênia, a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Aparecida Santos.

Aparecida Gonçalves, destacou que nesta sexta-feira, 25, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 -  passou a atender também mulheres brasileiras que vivem no exterior, primeiro em três  países: Portugal, Espanha e Itália. “Nos últimos seis anos, já atendemos 2,2 milhões de brasileiras, denunciando e pedindo informações”, disse.

Aparecida também ressaltou a necessidade de se avançar ainda mais no combate ao problema. Segundo ela, de 1998 a 2008, 41 mil mulheres foram assassinadas no País, sendo que a maioria morre dentro de casa.

O deputado Vicentinho (PT-SP), que requereu a sessão, disse que a Lei Maria da Penha é considerada pela Organização das Nações Unidas como uma das três melhores legislações do mundo para enfrentar a violência contra a mulher. Ele ressaltou que a lei ampliou a rede de proteção contra as mulheres e permitiu que os agressores fossem presos em flagrante.

“Antes, quando muito, eles pagavam uma cesta básica por sua violência”, lembrou. Segundo o deputado, dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que, até julho de 2010, mais de 9,7 mil prisões em flagrantes foram realizadas, além de decretadas 1,5 mil prisões preventivas.

Porém, de acordo com Vicentinho, ainda falta estrutura adequada para as delegacias especializadas de atendimento à mulher. Além disso, o Judiciário ainda não se adaptou à lei, e as vítimas ainda sofrem com a demora do julgamento dos casos de violência. Para o deputado, a violência doméstica é resultado do machismo da sociedade brasileira.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que, além da violência física, as mulheres enfrentam a violência moral, a psicológica e a sexual. “Combater a violência contra a mulher é essencial para uma sociedade onde exista paz, respeito, justiça e igualdade.”

25 DE NOVEMBRO - A data, estabelecida em 1981 durante o 1º Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe, é uma homenagem às irmãs Mirabal, ativistas políticas da República Dominicana, conhecidas como Las Mariposas. As duas foram assassinadas em 1960 durante o governo do ditador Rafael Trujillo.

As irmãs foram mortas quando regressavam de uma visita a seus maridos, presos por oposição ao regime de Trujillo. A morte das duas ativistas provocou protestos dentro do país e na comunidade internacional, intensificando a oposição contra o governo. Trujillo acabou sendo assassinado um ano depois da morte das duas irmãs.

Com informações: Agência Câmara.