“Um Olhar Crítico Sobre a Lei Maria da Penha” é o Tema da III Edição do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Fonavid - que será realizado de 23 a 25 de novembro, em Cuiabá, no Mato Grosso.
O evento é organizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com a Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O Fórum tem por objetivo manter um espaço permanente de discussões sobre a Lei Maria da Penha e a violência doméstica e familiar contra a mulher, promover o aperfeiçoamento da aplicação dos dispositivos previstos em lei e a troca de experiências e informações entre os juízes de todo o Brasil.
O encontro vai reunir 200 pessoas, entre magistrados de todo país, que atuam em processos que tratam da violência contra a mulher, além de técnicos das equipes multidisciplinares e servidores de todo o país que trabalham com o tema.
PROGRAMAÇÃO – A Conferência Magna de Abertura “Lei Maria da Penha Perspectivas e Desafios” será proferida pela subsecretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da SPM, Aparecida Gonçalves, que na ocasião representará a ministra Iriny Lopes.
Na programação constam conferências, palestras, painéis, grupos de trabalho e debates, assim como outras atividades paralelas.
Aparecida Gonçalves acredita que espaços como o Fonavid são imprescindíveis para que, cada vez mais, magistrados e magistradas compreendam a realidade das mulheres brasileiras que vivenciam situações de violência doméstica e familiar, bem como busquem soluções técnicas que garantam a implementação da Lei sob a perspectiva da promoção dos direitos dessas mulheres.
EDIÇÕES ANTERIORES - O Fonavid foi criado em 31 de março de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha.
A primeira edição do aconteceu em 2009, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Na ocasião, foi abordado o tema Efetividade da Lei Maria da Penha.
O segundo ano de realização do evento ocorreu em João Pessoa (PB), em 2010, com o tema A Lei Maria da Penha e o Acesso à Justiça.
Programação
Dia 23 de novembro 2011
9h às 10h – café da manhã
10h – Cerimônia de Abertura
11h – Conferências de Abertura
Ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres - DF
12h30 às 14h30 – Almoço
14h30min – Abertura dos trabalhos
14h40min às 15h30min – Tema: “A Violência Doméstica no âmbito do Direito Comparado”
Palestrante: Dra. Cecília Perlingeiro Ferreira de Carvalho - FGV - RJ
Painelista: Dra. Adriana Ramos de Mello - Juíza de Direito - TJRJ
Presidente de Mesa: Dra. Ana Cristina Silva Mendes - Juíza de Direito - TJMT
15h30min às 15h45min – Debates
15h45min às 18h – Grupos de Trabalho (Apresentações de trabalho e debates)
Grupo 1: “A Lei 12.403/2011 e seus reflexos na aplicação da Lei Maria da Penha”
Coordenador: Dr. Humberto Dalla - Juiz de Direito - TJRJ
Grupo 2: “Garantia do Vínculo Trabalhista à vítima de violência doméstica”
Coordenador: Dra. Carmen Hein Campos - SPM - Secretaria de Políticas para Mulheres - DF
Grupo 3: “Gestão de Conflitos Familiares”
Coordenador: Dr. Roberto Bacellar - Juiz de Direito - TJPR
16h45min às 17h – Coffee Break
18h – Reunião dos grupos para apresentação da conclusão dos temas e debates
Coordenador de Mesa: Dr. Renato Bonifácio de Mello Dias - Juiz de Direito - TJRO
19h – Encerramento dos trabalhos do dia
Jantar livre
Dia 24 de novembro de 2011
8h30min - Abertura dos trabalhos
8h40min às 9h30min – Tema: Medidas de Proteção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no sistema Argentino
Palestrante: Dr. Jorge Carranza
Presidente de Mesa: Dra. Marilza Aparecida Vitório - Juíza de Direito - TJMT
Debatedora: Dra. Verônica dos Anjos - ONU Mulheres - DF
9h30min às 9h45min - Debates
10h – Grupos de Trabalho (Apresentações de trabalho e debates)
Grupo 4: “Medidas protetivas: pressupostos de admissibilidade, natureza jurídica, duração e procedimento
Coordenadora: Dra. Adriana Sant’anna Coningham - Juíza de Direito - TJMT
Grupo 5: “Limites e conflitos de competência entre os Juizados e Varas de Violência Doméstica e as Varas de Família”
Coordenador: Dr. Emerson Kaminski - Juiz de Direito - TJRS
Grupo 6: “Intervenções e políticas públicas com a vítima e o agressor”
Coordenadora: Dra. Rosângela Maria Rigo - SPM - Secretaria de Políticas para Mulheres - DF
12h – Reunião dos grupos para apresentação da conclusão dos temas e debates
Coordenadora de Mesa: Dra. Isabel de Oliveira Pinto - Juíza de Direito - TJDFT
13h às 14h30min – Almoço
14h30min – Abertura dos trabalhos
14h40min às 15h30min – Tema: “Ética e Gênero”
Palestrante: Dr. José Ricardo Cunha - FGV - RJ
Presidente de Mesa: Dra. Amini Haddad Campos - Juíza de Direito - TJMT
15h30min às 15h45min - Debates
15h45min às 18h – Grupos de Trabalho (Apresentações de trabalho e debates)
Grupo 7: “A aplicação da Lei Maria da Penha e sua conjugação com o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto de Idoso.
Coordenador: Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia - TJRO
Grupo 8: “A aplicação dos institutos da suspensão condicional do processo e da transação penal aos procedimentos da Lei Maria da Penha”
Coordenador: Des. George Leite - TJDFT
Grupo 9: “Apresentação de práticas das equipes técnicas”
Coordenador: Dra. Kátia Simone Araújo Silva - Psicóloga - TJMT
16h45min às 17h – Coffee Break
18h – Reunião dos grupos para apresentação da conclusão dos temas e debates
Coordenador de Mesa: Dr. Paulo Zacarias - Juiz de Direito - TJAL
19h – Encerramento dos trabalhos do dia
Jantar livre (sugestões de programação serão fornecidas no evento)
Dia 25 de novembro de 2011
8h30min – Instalação da Assembleia Geral
Composição da Mesa
Aprovação e votação de Enunciados
Assuntos de Interesse Geral
Eleição do (a) Presidente do FONAVID
Escolha da sede do IV FONAVID
10h – Coffee Break
11h – Homenagem à Desembargadora Shelma Lombardi di Kato
11h15min – Conferência de Encerramento
Palestrante: Desembargadora Shelma Lombardi de Kato
Presidente de Mesa: Des. Paulo da Cunha - TJMT
12h15min – Encerramento da etapa de palestras e debates com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, Desembargador Rubens Oliveira
14h – Restaurante Boi Grill
16h – Ato Público - Parque Mãe Bonifácia - Apresentação da Orquestra e Coral Flauta Mágica - MT
21h – Jantar dançante - AMAM