10/11 – Conferência de Sergipe reúne 400 delegadas e amplia debates

A III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de Sergipe contou com 400 delegadas e foi aberta por Maria Telles, chefe da Secretaria Especial do estado. “Dos 75 municípios 27 já contam com organismos de políticas para as mulheres”, destacou ela.

A ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para Mulheres, disse na cerimônia de abertura que a presença de centenas de delegadas em um estado relativamente pequeno como Sergipe demonstra o compromisso e a organização dos movimentos, entidades e o diálogo com o poder público na construção de políticas para as mulheres. 

Iriny desejou uma boa conferência e afirmou que as mulheres estão muito bem organizada em Sergipe. Ela lembrou, em seu discurso, a história de militante feminista e social de Maria Telles, e também da secretária de Ação Social Eliana Aquino e da deputada Ana Lúcia, entre outras parlamentares e autoridades presentes. 

Iriny Lopes ressaltou que o enfrentamento à violência contra a mulher continua sendo um programa prioritário para a SPM, que neste governo da presidenta Dilma Rousseff colocou como desafio fundamental a construção de políticas públicas para a superação da desigualdade. “Por isso, em todas as etapas preparatórias para a 3ª Conferência Nacional, temos colocado foco na autonomia e igualdade”.

AVANÇOS – A ministra cumprimentou o governador Marcelo Déda por constituir a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (ligada ao gabinete, mas sem status de secretaria) e espera que, “como Lula fez, quando retirou o caráter especial e colocou a SPM com status de ministério, o governo de Sergipe em alguns anos também poderá fazer essa transformação”. 

VIOLÊNCIA – A ministra pediu empenho ao governo e aos operadores de segurança pública no cumprimento da Lei Maria da Penha. “Dados do Fonavide dão conta que quase metade das agressões contra mulheres não é formalizada. Isso porque, os policiais que atendem a ocorrência forçam ‘a conciliação’. Entendemos que a conciliação pode ser usada em disputas patrimoniais, em acidentes de trânsito, mas nunca em relação à violência contra a mulher. Diferente de outros conflitos, as agressões contra as mulheres são repetitivas, aumentam de graduação com o decorrer do tempo e não raramente levam à morte. A Lei Maria da Penha surge inclusive para corrigir a distorção da legislação anterior, que permitia ao agressor `pagar` a violência com cestas básicas”, criticou a ministra.