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31/10 - Seminário nacional debate participação social
O I Seminário de Participação Social faz parte do processo de construção do sistema de democracia participativa, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência.
A Secretaria Geral da Presidência da Republica, realizou o I Seminário Nacional de Participação Social nos dias 26, 27 e 28 de outubro, em Brasília. Mais de 350 pessoas estiveram presentes, gestores federais, estaduais e municipais, ONGs, movimentos sociais, conselheiros nacionais, professores, estudantes e pesquisadores do tema e visitantes. O seminário faz parte do processo de construção do Sistema de Democracia Participativa, coordenado pela Secretaria.
Estavam presentes na abertura do seminário, a Ministras Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Secretário-Executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, dentre outras autoridades.
Ao abrir o seminário, o Secretário-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho falou do processo histórico de construção da democracia e da participação no país, da importância dos movimentos sociais e instituições na proposição das condições e garantias dos direitos e dos avanços que essa contribuição tem trazido para a cidadania e a democracia brasileiras.
EM TEMPO REAL - O seminário foi transmitido em tempo real pela internet e aberto à participação dos internautas. Com mesa de diálogos, debates online e oficinas simultâneas, o seminário apresentou um balanço dos processos de participação social que a sociedade civil organizada tem participado e dos avanços e conquistas ocorridas, principalmente a partir de 2003.
AVANÇOS E LIMITES - Nas discussões sobre avanços e limitações de orientação para as ações governamentais para os próximos três anos, a questão de gênero no processo de participação social foi citada pela doutora em Serviço Social pela PUC-SP e pesquisadora do Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Polis), Rosangela da Paz. Ela observou que a preponderância masculina em alguns canais de participação, a exemplo dos conselhos, reflete um pouco o que existe na sociedade.
A pesquisadora também ponderou a respeito dos canais de participação social. “È preciso amadurecer mais o papel e o “lugar” que cabem a governos e a movimentos sociais, sem que divergências sejam confundidas com oposição”- afirmou.
DESAFIOS - O coordenador do Projeto Democracia Participativa da UFMG Leonardo Avritzer, também apontou desafios, dizendo ser preciso “consolidar essas práticas e conferir efetividade a elas, a começar pela hierarquização de prioridades e de decisões”, a respeito da participação social.
Roberto Pires, coordenador de Estudos sobre Estado e Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concorda com a expansão da participação e com os desafios à frente. Ele salientou que as melhorias no processo são visíveis, principalmente na estrutura municipal, e é inevitável reconhecer que as instâncias participativas se tornaram realidade e mais institucionalizadas. “Uma avaliação da democracia brasileira não pode deixar de considerar a importância dos inúmeros instrumentos de participação social” - disse ele.