14/10 – Mulheres da Paraíba querem secretaria específica e SUS com programa de saúde integral

 Mais de 500 mulheres participaram da abertura da III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, na noite desta quinta-feira, 13, em João Pessoa (PB).  O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, e o presidente da Federação dos Municípios da Paraíba, Buba Germano assinaram a repactuação do Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

O governo entregou ainda a chave simbólica de uma nova Casa Abrigo Ariane Thaís, cujo nome homenageia uma jovem de 21 anos que estava grávida e foi assassinada brutalmente.  

Mulheres de diversas entidades reforçaram a necessidade de ter uma secretaria estadual específica de mulheres (a atual é da Mulher e Diversidade Humana) e a efetivação do SUS público, que implemente o programa de saúde integral às mulheres.

A Secretária da Mulher e Diversidade Humana da Paraíba, Iraê Lucena, destacou que a III Conferência estadual é resultado de conferências em 87 municípios e que ela deve contribuir para construção do primeiro Plano Estadual de Políticas para as Mulheres.

AVANÇOS –  Iriny Lopes lembrou que esteve em junho na Paraíba e relatou as alterações ocorridas a partir desse encontro. Na época, a ministra destacou que a Paraíba e outros dois estados eram os únicos no país a não contar com juizado específico. “Embora o Executivo não interfira em outros poderes, houve um esforço do governo e do Judiciário para mudar essa realidade. É preciso sempre lutar, mas também temos que reconhecer os avanços. A Paraíba, em poucos meses, deixou de ser um dos três estados que não contavam com juizados, como prevê a Lei Maria da Penha, e oficializou sete, sendo que dois deles já estão em funcionamento. Isso é um grande avanço, sobretudo se compararmos com São Paulo, que não praticamente nenhum”.  

“Para construir a igualdade temos que admitir a diversidade de raça, etnia, orientação sexual, das mulheres negras, indígenas, ribeirinhas, de terreiro, com deficiência. As políticas para as mulheres são transversais. Para que elas aconteçam é preciso que existam organismos de políticas para as mulheres fortes, com orçamento e representatividade. Por isso que temos reafirmado a importância de criação de organismos municipais e estaduais de políticas para as mulheres”, ressaltou Iriny Lopes. 

COMPROMISSO – O governador Ricardo Coutinho reafirmou o compromisso com as mulheres e disse que em nove meses de governo teve a honra de abrir a primeira casa abrigo do estado e prometeu interiorizar a rede de atendimento à violência contra as mulheres. 

Dia 25 de outubro, o governo vai lançar dentro do edital de desenvolvimento da Paraíba uma linha de crédito específica para as mulheres. 

O governador prometeu ainda abrir outro centro de referência em Campina Grande até dezembro. “Incluímos no Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba uma contrapartida políticas de gêneros, o que significa na prática a implementação de políticas para as mulheres também nos municípios. Temos 38 municípios que já aderiram e criaram coordenadorias ou secretarias de políticas de gênero”, destacou Coutinho. 

Após a abertura da III Conferência Estadual de Mulheres a ministra Iriny Lopes participou de um jantar com o governador e presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país, que participarão de um encontro na tarde desta sexta-feira.