Secretaria pede imediata apuração no caso de abuso sexual de menor

Nesta segunda-feira, 19, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) enviou ofícios ao procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Antônio Eduardo Barleta de Almeida e aos secretários de Justiça e Direitos Humanos, José Acreano Brasil Júnior, e de Segurança Pública do estado, Luiz Fernandes Rocha, pedindo imediata e rigorosa apuração e punição dos culpados envolvidos no abuso sexual da adolescente de 14 anos na colônia prisional Heleno Fragoso, no município de Santa Isabel, no Pará.

Segundo informações do Conselho Tutelar da cidade, a adolescente foi aliciada, na segunda-feira, 12, por uma mulher na praia de Outeiro, em Belém, e levada para dentro da unidade prisional.

DROGADA E ESPANCADA – Na colônia prisional, ela foi drogada e espancada e teve relações sexuais com vários detentos. Todas sem uso de preservativo.

Ainda segundo o órgão, outras duas adolescentes: uma de 13 anos e outra de 17 anos também foram abusadas dentro do presídio.

Ao conselho, a jovem disse que “perdeu as contas” de quantos homens a abusaram. A adolescente ficou no presídio até a madrugada de sábado, 17, quando conseguiu fugir. 

A garota fez exame de corpo de delito e foi encaminhada para um abrigo em Belém. Ela também está sendo atendida por psicólogos.

EXONERADO – Após as denúncias, o governo do estado exonerou, por negligência, o diretor da instituição penal, Andrés de Albuquerque Nunes, e os 20 agentes penitenciários que estavam de plantão no último sábado, 17.

A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o estupro e a Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data) cuidará do caso. O sistema penitenciário também abriu um inquérito para apurar o caso e descobrir se algum funcionário esteve envolvido na entrada da adolescente no presídio.

O Ministério Público Federal (MPF) acompanhará as investigações.