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Agenda em PE inclui conversa com Fórum de Mulheres, Judiciário e Prefeitura
A ministra Iriny Lopes, da SPM, também participou de uma roda de conversa com diversas representantes do movimento de mulheres, na sede do SOS Corpo, em Recife. Iriny ouviu e respondeu os questionamentos e recebeu do movimento uma pauta de reivindicações nas diversas áreas. “Muitas das questões colocadas já estão em andamento. São ações transversais nos vários ministérios. O que não estiver, vamos estudar e procurar dar o encaminhamento”, respondeu. A ministra destacou ainda a importância da 3a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
“Para além do debate geral, as conferências municipais e estaduais são importantíssimas. É preciso que as mulheres discutam os problemas em suas comunidades e apontem iniciativas locais para resolvê-los, já que a cidade é o local onde as ações ganham a dimensão concreta da política”, destacou.
Após o encontro com o Fórum de Mulheres, Iriny Lopes se reuniu com representantes dos poderes Executivo e Judiciário do Estado e a Defensoria Pública, na sede da Secretaria Estadual da Mulher. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi representando pelo desembargador Jones Figueiredo.
O principal assunto abordado foi a instalação de cinco centros regionalizados de proteção à mulher vítima de violência para atender a Região Metropolitana do Recife. Os centros contarão com juizados e delegacias especializadas, além de unidades da Defensoria e do Ministério Público e atendimento interdisciplinar, com psicólogos e assistentes sociais. O desembargador sugeriu que fosse estabelecido um cronograma para a instalação dos centros de proteção. “Complexos de serviços como esses vão trazer um resultado muito mais efetivo”, enfatizou Jones Figueiredo.
A juíza responsável pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Maria Thereza Machado, apoiou a idéia e relatou o trabalho desenvolvido pelos dois juizados de Violência Doméstica contra a Mulher do Recife. “O primeiro juizado foi instalado em 2007 e, desde então, notamos que a demanda tem crescido muito. Acredito que com a Lei Maria da Penha as mulheres têm se empoderado mais dos seus direitos. Por isso, nosso objetivo é expandir para a Região Metropolitana esse atendimento”, explica. Nas duas unidades especializadas da capital, atualmente tramitam cerca de dez mil processos. A cada ano, cinco mil novas ações ingressam na Justiça.
Iriny Lopes explicou que o Ministério da Mulher tem todas as condições para trabalhar com uma metodologia de monitoramento da instalação dos cinco centros e saiu do encontro com a promessa de que sua equipe voltaria a Pernambuco para dar continuidade a esse trabalho. “Essa parceria é importante por dois motivos: para ajudar o projeto a funcionar e também para a política de rede, para disseminar boas experiências pelo país”, disse. Com relação aos centros e a aglutinação de serviços proposta, a ministra afirmou que esse é o nível de eficiência que o estado brasileiro precisa buscar o tempo todo.
A última agenda da ministra foi uma reunião na Prefeitura do Recife, com o prefeito João da Costa e a secretária Especial da Mulher do Recife, Rejane Pereira.
Um dos assuntos abordados, durante o encontro, foi o projeto para a realização de cursos de capacitação profissional destinados às mulheres que se encontram nos abrigos municipais. A intenção é que, ao deixarem os locais de abrigamento, elas tenham autonomia econômica. O projeto já foi enviado ao Governo Federal, aprovado e está em fase final de liberação de recursos. Também foram debatidos temas como uma maior participação das mulheres nos espaços públicos e em locais de discussão das políticas públicas, e o enfrentamento à violência contra a mulher.
“A conversa com o prefeito foi bastante proveitosa, principalmente sobre a possibilidade de firmar novas parcerias para desenvolver programas voltados ao empreendedorismo das mulheres, e ainda ampliar as parcerias já existentes. Vamos, a partir de agora, analisar os projetos que nos enviarem, e o Recife vai contar com o nosso apoio”, ressaltou.
Parcerias firmadas - Atualmente, a gestão municipal tem dois projetos que são apoiados pelo Governo Federal, via Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. O primeiro deles é o curso de confecção de bijuterias destinado às usuárias do Centro de Referência Clarice Lispector e da Casa Abrigo Sempre Viva do Recife que sofreram violência doméstica e são atendidas nessas unidades de acolhimento.
Fonte: Ascom/SPM com agências