SPM firma Protocolo de Intenções com a Frente Nacional de Prefeitos

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) assinaram nesta quarta-feira (15/06), no Centro de Convenções de Vitória (ES), um Protocolo de Intenções para implementar e ampliar as políticas para as mulheres nos municípios. A ministra Iriny Lopes, da SPM, lembrou que o foco da secretaria é a autonomia econômica, social, política e cultural das mulheres, mas que isso se viabiliza com investimentos em equipamentos sociais, como lavanderias e cozinhas comunitárias, restaurantes populares”.

A ministra lembrou que dos 5.564, apenas 320 prefeituras contam com organismos - sejam secretarias, coordenadorias, ou diretorias. “Temos uma grande tarefa pela frente, que é incentivar a criação de organismos municipais e estaduais, de fortalecer a institucionalidade e transversalidade das ações, de forma a concretizar as políticas para as mulheres na ponta. A SPM montou um plano de trabalho com a FNP, que será ajustado por técnicas da secretaria e a vice-presidenta para assuntos de políticas para mulheres da FNP, a prefeita de Lauro de Freitas (BA), Moema Gramacho.

Segundo a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, o protocolo vai ressaltar a importância de um compromisso comum. “O protocolo estabelece autonomia das mulheres na área do trabalho, educação, saúde, assistência, do enfrentamento à violência e do fortalecimento institucional dos organismos de políticas para as mulheres nos municípios, em conformidade com o eixo estratégico do governo de combate à pobreza”. Para Iriny Lopes, o tema da igualdade entre mulheres e homens foi colocado em primeiro plano na agenda do país com a eleição da presidenta Dilma. "Nosso desafio é transformar essa esperança de igualdade em políticas concretas em todos os âmbitos”, ressaltou.

Iriny Lopes elencou ainda dois grandes desafios para 2011: o debate sobre a reforma política e a realização das etapas municipais e estaduais para a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que ocorrerá entre os dias 12 e 14 de dezembro, em Brasília. Ela pediu aos prefeitos e prefeitas que se empenhem na realização das conferências: “Se os municípios forem muito pequenos, podem se unir a outros e realizar conferências regionais. Enfim, o importante é mobilizar o debate”, afirmou a ministra.

No período da manhã, Moema Gramacho coordenou reunião com prefeitas, vice-prefeitas e gestoras da área de políticas públicas para mulheres, onde trocaram experiências e fortaleceram o diálogo em torno do tema.

Participaram da assinatura do protocolo, o presidente da FNP e prefeito de Vitória (ES), João Coser, a prefeita de Lauro de Freitas (BA), Moema Gramacho, o prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, a prefeita de Betim (MG), Maria do Carmo Lara e o desembargador do Tribunal Regional do Espírito Santo, Pedro Valls Feu Rosa.