Ministras apresentam medidas de combate à discriminação no Plano Nacional de Educação

Nesta quarta-feira (1º/6), as ministras da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, e a da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, defenderam a previsão de medidas de combate à discriminação no Plano Nacional de Educação (PNE), durante a audiência da comissão especial, na Câmara dos Deputados, no Plenário 10. A audiência foi destinada a analisar a proposta que cria o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), com metas do setor para os próximos dez anos. 

Segundo Iriny Lopes, o respeito à pluralidade deve ser incentivado no ambiente escolar. “As crianças começam, desde pequenas, a naturalizar algo que não é natural, que é a discriminação entre homens e mulheres, entre raças, entre orientações sexuais. As futuras gerações precisam ser trabalhadas contra a discriminação”, argumentou.

Em sua apresentação, a ministra da SPM disse que apesar de as mulheres terem mais acesso à educação que os homens, elas ainda enfrentam discriminação na escola e no mercado de trabalho. Também ressaltou que a remuneração das trabalhadoras ainda é muito inferior a dos trabalhadores. Além disso, segundo ela, os cursos superiores mais frequentados por mulheres, na maioria dos casos, reproduzem a função tradicional de cuidadora e não permitem o acesso a profissões mais valorizadas pelo mercado.

Hoje, as mulheres acumulam, em média, 7,4 anos de estudo e os homens, 7 anos. Elas ocupam também 56,9% das vagas na universidade e na pós-graduação. “Apesar disso, temos a cultura de tratar de forma diferente os dois gêneros. E isso se reproduz na família e na escola”, afirmou a ministra da SPM.

Para diminuir a discriminação de gênero, a ministra propôs algumas mudanças no projeto do plano. Entre elas: inserção de conteúdos relacionados às relações de gênero, etnico-raciais e de orientação sexual na formação de professores e funcionários das escolas; inclusão desse tema nas diretrizes curriculares dos colégios e nos livros didáticos; estímulo à produção acadêmica sobre esse tópico; e fomento à participação das mulheres em cursos de graduação e pós-graduação de Engenharia, Matemática, Física, Química, Matemática e outros campos da Ciência.

Para Luiza Bairros, da Seppir, o percentual de analfabetismo entre os negros é mais que o dobro do identificado entre os brancos. Ao se analisar o acesso ao ensino superior, o dado é inverso: a proporção de brancos que chegam ao ensino superior é o dobro da proporção de negros que fazem um curso de graduação. Na média, segundo ela, os negros mantêm há anos um déficit de dois anos de estudo se comparados aos brancos.

Segundo a ministra da Seppir, é preciso adotar medidas educacionais que acelerem a igualdade de condições entre os dois grupos. Entre as sugestões apresentadas, estão: a geração de indicadores com desagregação de dados para avaliação dos impactos da educação na desigualdade racial; e a prioridade no atendimento dos grupos étnicos excluídos nas políticas de ensino profissionalizante.

Fase de emendas

A proposta que estabelece o PNE tramita em caráter conclusivo na Câmara. Segundo o relator da proposta, Angelo Vanhoni (PT-PR), já foram apresentadas mais de 600 emendas à proposta. Vanhoni explica que, até julho, o colegiado deverá organizar uma série de debates sobre a educação no País. A expectativa é que o relatório sobre a proposta seja apresentado até o final de agosto.