SPM vai assinar protocolo com Frente de Prefeitos para fortalecer políticas para as mulheres

A SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres) vai assinar em junho um protocolo com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para fortalecimento das políticas para as mulheres nos municípios. O acordo, confirmado pelo presidente da Frente, João Coser, durante a reunião da ministra Iriny Lopes, da SPM, com prefeitas e vices nesta quarta-feira (11/05), pretende incentivar a criação de organismos municipais que execute ações de gênero, como enfrentamento à violência contra a mulher, incentivo à autonomia econômica, social e política, nas áreas de educação e saúde, dentre outras.

Iriny Lopes se reuniu com prefeitas e vices presentes à A ministra explicou que a SPM está trabalhando com quatro eixos:

1) autonomia econômica das mulheres, igualdade no mundo do trabalho com inclusão social;
2) infra-estrutura social no meio rural e urbano e equipamentos sociais;
3) cidadania e garantia de direitos (educação / inclusão digital / lazer e cultura / esportes);
4) saúde e combate à violência contra as mulheres.

“Os municípios têm um papel extremamente importante na efetivação das políticas públicas para as mulheres, por que é lá na ponta que elas se concretizam. Existem ações que colaboram com a autonomia das mulheres e que dependem do município. Mulheres precisam de retaguarda para disputar em pé de igualdade o mundo do trabalho. A criação e ampliação de vagas em creches e educação infantil com qualidade e horário integral; equipamentos como lavanderia e cozinhas comunitárias e restaurantes populares, são exemplos disso”, afirmou Iriny Lopes.

Outras iniciativas municipais citadas pela ministra são a instalação de centros de referências, para enfrentamento à violência contra a mulher; as ações para geração de emprego e renda que precisam de apoio de governos locais; e a mudança de padrões e valores, contra o preconceito e a desigualdade.

“As mulheres sempre foram tratadas como cidadãs de segunda categoria. Parte dessa responsabilidade é da família, mas o estado deve cumprir o seu papel. A escola deve ter um conteúdo que trabalhe a questão da igualdade entre homens e mulheres, entre negros, brancos, contra todo tipo de preconceito. Essa é a nossa função”.

A ministra reforçou a importância da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em dezembro, e sugeriu que as etapas municipais, entre julho e agosto de 2011, deveriam se transformar em um momento especial para fortalecer e definir uma plataforma de ação.

As prefeitas e vices aproveitaram a oportunidade para debater as dificuldades que encontram nos municípios. Domingas Souza da Paixão, de Governador Mangabeira (BA), reclamou da falta de assistência aos municípios na área de projetos e na burocracia para liberação de recursos.

“A presidenta Dilma informou aos prefeitos da Marcha neste dia 10 de maio que o governo federal vai disponibilizar pessoal para qualificar os municípios e também será estudado pelo Ministério do Planejamento uma forma, dentro do princípio de legalidade, de diminuir a burocracia para a liberação de recursos”, respondeu Iriny Lopes.

A vice-prefeita de Macaé, Marilena Garcia, mostrou interesse na parceria que a SPM está estudando com a Petrobras para qualificação para as mulheres. A ministra informou da formação de um grupo de trabalho que irá mapear as áreas e formatar cursos para as mulheres. 

A 1ª vice-presidenta da FNP, Gramacho, afirmou que as prefeitas e vices continuariam reunidas e que recolheria as dúvidas das representantes municipais e encaminharia aos ministérios responsáveis.