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Rio Grande do Sul assina Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Publicado em
04/05/2011 16h14
Atualizado em
04/05/2011 16h28
A iniciativa partiu do governador Tarso Genro, logo que assumiu o governo do estado
O governo do Rio Grande do Sul assinou, nesta terça-feira (3/05) o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O estado foi o último a aderir ao programa, lançado em 2007 pelo governo federal. A ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), disse na solenidade, ocorrida em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, que era difícil compreender porque o pacto não foi assinado antes.
“O fato do Rio Grande do Sul ter sido governado por uma mulher não serviu de incentivo à adesão ao pacto. Talvez por isso, o estado tenha índices tão altos de violência. Se tivesse sido assinado há quatro anos, quando foi implantado, muitas vidas de mulheres poderiam ter sido poupadas”, afirmou a ministra. Somente em Porto Alegre, que tem cerca de 1,4 milhões de habitantes, foram registradas em do início de janeiro ao final de abril deste ano mais de quatro mil ocorrências de agressões a mulheres.
Iriny Lopes destacou a iniciativa de Tarso Genro e da secretária de Políticas para as Mulheres do RS, Márcia Santana: “eu fui procurada pelo governador e a secretária, tão logo o governo foi constituído, para adesão ao Pacto”, elogiou a ministra. Em 2009, assinaram o documento com o governo federal 105 das 496 prefeituras gaúchas. A expectativa é de que outras dezenas de municípios façam adesão ao plano.
O governador Tarso Genro lembrou seu compromisso com as mulheres, que inclui a assinatura do Pacto para estruturar a rede de atendimento às vítimas, mas também ações em outras áreas, como na segurança pública, saúde, educação, esportes, cultura, assistência social e justiça. “Foi preciso que um homem se comprometesse com as questões de gênero”. Tarso Genro lembrou que assim que assumiu o governo assinou o decreto de promoção de quatro mulheres para tenente-coronel da Brigada Militar, algo raro no Brasil. Em todo o país, apenas o Rio Grande do Sul tem mulheres com essa patente.
O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres trabalha prioritariamente quatro eixos: fortalecimento da rede de atendimento e implementação da Lei Maria da Penha; proteção dos direitos sexuais e reprodutivos e enfrentamento da feminização da Aids; combate à exploração sexual da mulher e adolescente e ao tráfico de mulheres; e promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão.
Frente parlamentar
Na manhã de terça-feira (3/05), a ministra Iriny Lopes participou do lançamento da Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, iniciativa inédita no Legislativo do país. A Frente foi proposta pelo deputado estadual Edgard Pretto. Na solenidade ocorrida na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, estavam representantes de movimentos sociais e de mulheres e diversos parlamentares, dentre eles o presidente da Casa, Adão Vilaverde, e a deputada Ana Afonso. “Estou muito feliz ao ver a mobilização de parlamentares nesta causa e por isso faço questão de dizer em todos os lugares onde estiver que o Rio Grande do Sul está comprometido com a causa das mulheres”, anunciou a ministra.
Ministério Público
A ministra fez ainda uma fala de abertura no lançamento do Curso de Capacitação de Agentes Públicos para a Implementação da Lei Maria da Penha. A qualificação é uma iniciativa do Ministério Público Estadual, Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem/Brasil) e Ong Themis.
Iriny Lopes lembrou que a Lei Maria da Penha é conhecida por 83% da população e que 95% desse total apóiam seu conteúdo. “Como relatora da Lei Maria da Penha na CCJ da Câmara lembro a dificuldade que foi sua aprovação. Hoje, ela é considerada uma das três melhores do mundo pela ONU no que se refere à proteção às mulheres e à punição de seus agressores. Por isso, temos que buscar sensibilizar o Judiciário para que não altere esse instrumento fundamental no combate à violência”, lembrou.
Reforma política
O almoço da ministra, em um restaurante na zona central de Porto Alegre, foi o espaço para debater com mulheres dos mais diversos partidos políticos e de movimentos sociais a importância da reforma política. O evento foi organizado pela deputada estadual Ana Afonso.
“Nós queremos financiamento público de campanha e o voto em listas. Aprovar financiamento público sem a lista é instituir a apropriação de dinheiro público para bancar pessoas, projetos pessoais e não coletivos. Na nossa ideia, as listas devem ter alternância: uma mulher, um homem. Só desta maneira teremos um equilíbrio na representatividade. Se somos maioria na população e no eleitorado isso deve se refletir na composição do Congresso, nos executivos e legislativos de todo país. Não é verdade que a mulher não deseja ser candidata. Ela quer, mas quer não apenas para fazer número, para ajudar a eleger homens. Ela quer entrar na disputa para ganhar”, alertou a ministra.
Autonomia das mulheres
O último compromisso da ministra no Rio Grande do Sul foi em São Leopoldo, o primeiro município gaúcho a assinar o Pacto de Enfrentamento à Violência, em 2009. Iriny Lopes e o prefeito Ary Vanazzi debateram a autonomia econômica das mulheres. Vanazzi lembrou que São Leopoldo avançou muito nas políticas para as mulheres. “Estamos fazendo isso no nosso cotidiano. Não é conversa fiada. Mas queremos ir além”, argumentou.
Iriny Lopes abordou os diversos programas da SPM que trabalham com a autonomia econômica das mulheres. “Sem deixar de trabalhar a questão da violência, da saúde e direitos reprodutivos, realinhamos o foco da secretaria para a erradicação da pobreza e na busca de autonomia para as mulheres.
Nossas ações são transversais. Atuamos com os ministérios da Educação e Trabalho para dar a retaguarda social que a mulher precisa para se desenvolver profissionalmente e pessoalmente, além da qualificação e formação de mulheres, na Saúde, Justiça, Desenvolvimento Agrário, além de diversos parceiros. Uma mulher com autonomia tem mais condições de sair de uma situação de violência doméstica, por exemplo. Não depender economicamente do agressor dá a ela condições de mudar a sua trajetória de vida”.
O governo do Rio Grande do Sul assinou, nesta terça-feira (3/05) o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O estado foi o último a aderir ao programa, lançado em 2007 pelo governo federal. A ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), disse na solenidade, ocorrida em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, que era difícil compreender porque o pacto não foi assinado antes.
“O fato do Rio Grande do Sul ter sido governado por uma mulher não serviu de incentivo à adesão ao pacto. Talvez por isso, o estado tenha índices tão altos de violência. Se tivesse sido assinado há quatro anos, quando foi implantado, muitas vidas de mulheres poderiam ter sido poupadas”, afirmou a ministra. Somente em Porto Alegre, que tem cerca de 1,4 milhões de habitantes, foram registradas em do início de janeiro ao final de abril deste ano mais de quatro mil ocorrências de agressões a mulheres.
Iriny Lopes destacou a iniciativa de Tarso Genro e da secretária de Políticas para as Mulheres do RS, Márcia Santana: “eu fui procurada pelo governador e a secretária, tão logo o governo foi constituído, para adesão ao Pacto”, elogiou a ministra. Em 2009, assinaram o documento com o governo federal 105 das 496 prefeituras gaúchas. A expectativa é de que outras dezenas de municípios façam adesão ao plano.
O governador Tarso Genro lembrou seu compromisso com as mulheres, que inclui a assinatura do Pacto para estruturar a rede de atendimento às vítimas, mas também ações em outras áreas, como na segurança pública, saúde, educação, esportes, cultura, assistência social e justiça. “Foi preciso que um homem se comprometesse com as questões de gênero”. Tarso Genro lembrou que assim que assumiu o governo assinou o decreto de promoção de quatro mulheres para tenente-coronel da Brigada Militar, algo raro no Brasil. Em todo o país, apenas o Rio Grande do Sul tem mulheres com essa patente.
O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres trabalha prioritariamente quatro eixos: fortalecimento da rede de atendimento e implementação da Lei Maria da Penha; proteção dos direitos sexuais e reprodutivos e enfrentamento da feminização da Aids; combate à exploração sexual da mulher e adolescente e ao tráfico de mulheres; e promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão.
Frente parlamentar
Na manhã de terça-feira (3/05), a ministra Iriny Lopes participou do lançamento da Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, iniciativa inédita no Legislativo do país. A Frente foi proposta pelo deputado estadual Edgard Pretto. Na solenidade ocorrida na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, estavam representantes de movimentos sociais e de mulheres e diversos parlamentares, dentre eles o presidente da Casa, Adão Vilaverde, e a deputada Ana Afonso. “Estou muito feliz ao ver a mobilização de parlamentares nesta causa e por isso faço questão de dizer em todos os lugares onde estiver que o Rio Grande do Sul está comprometido com a causa das mulheres”, anunciou a ministra.
Ministério Público
A ministra fez ainda uma fala de abertura no lançamento do Curso de Capacitação de Agentes Públicos para a Implementação da Lei Maria da Penha. A qualificação é uma iniciativa do Ministério Público Estadual, Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem/Brasil) e Ong Themis.
Iriny Lopes lembrou que a Lei Maria da Penha é conhecida por 83% da população e que 95% desse total apóiam seu conteúdo. “Como relatora da Lei Maria da Penha na CCJ da Câmara lembro a dificuldade que foi sua aprovação. Hoje, ela é considerada uma das três melhores do mundo pela ONU no que se refere à proteção às mulheres e à punição de seus agressores. Por isso, temos que buscar sensibilizar o Judiciário para que não altere esse instrumento fundamental no combate à violência”, lembrou.
Reforma política
O almoço da ministra, em um restaurante na zona central de Porto Alegre, foi o espaço para debater com mulheres dos mais diversos partidos políticos e de movimentos sociais a importância da reforma política. O evento foi organizado pela deputada estadual Ana Afonso.
“Nós queremos financiamento público de campanha e o voto em listas. Aprovar financiamento público sem a lista é instituir a apropriação de dinheiro público para bancar pessoas, projetos pessoais e não coletivos. Na nossa ideia, as listas devem ter alternância: uma mulher, um homem. Só desta maneira teremos um equilíbrio na representatividade. Se somos maioria na população e no eleitorado isso deve se refletir na composição do Congresso, nos executivos e legislativos de todo país. Não é verdade que a mulher não deseja ser candidata. Ela quer, mas quer não apenas para fazer número, para ajudar a eleger homens. Ela quer entrar na disputa para ganhar”, alertou a ministra.
Autonomia das mulheres
O último compromisso da ministra no Rio Grande do Sul foi em São Leopoldo, o primeiro município gaúcho a assinar o Pacto de Enfrentamento à Violência, em 2009. Iriny Lopes e o prefeito Ary Vanazzi debateram a autonomia econômica das mulheres. Vanazzi lembrou que São Leopoldo avançou muito nas políticas para as mulheres. “Estamos fazendo isso no nosso cotidiano. Não é conversa fiada. Mas queremos ir além”, argumentou.
Iriny Lopes abordou os diversos programas da SPM que trabalham com a autonomia econômica das mulheres. “Sem deixar de trabalhar a questão da violência, da saúde e direitos reprodutivos, realinhamos o foco da secretaria para a erradicação da pobreza e na busca de autonomia para as mulheres.
Nossas ações são transversais. Atuamos com os ministérios da Educação e Trabalho para dar a retaguarda social que a mulher precisa para se desenvolver profissionalmente e pessoalmente, além da qualificação e formação de mulheres, na Saúde, Justiça, Desenvolvimento Agrário, além de diversos parceiros. Uma mulher com autonomia tem mais condições de sair de uma situação de violência doméstica, por exemplo. Não depender economicamente do agressor dá a ela condições de mudar a sua trajetória de vida”.