Ministra elogia Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Maceió

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, elogiou a iniciativa da Prefeitura de Maceió (AL) em lançar o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O Plano foi elaborado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, em conjunto com o Ministério Público, Defensoria Pública e sociedade civil. A ministra destacou que poucos estados e municípios têm programas locais de enfrentamento à violência.

“O governo federal tem seu plano, que contém objetivos e metas em todas as áreas, mas é no município que essas ações se concretizam. Por isso, a importância das parcerias, do envolvimento da comunidade, do Ministério Público, da Defensoria, dos poderes Executivo, Legislativo e Executivo para a execução e monitoramento das políticas”, sustentou Iriny Lopes durante cerimônia de lançamento do plano, nesta sexta-feira (27/05), no Sesi de Maceió.

Iriny destacou a objetividade do Plano Municipal, afirmando que ele traz ações exeqüíveis. “Não adianta elaborar projetos extensos e inviáveis. Queremos que o plano tenha foco e traga ações possíveis de serem executadas e esse documento tem essa qualidade”, afirmou.

A ministra disse que a SPM está à disposição do Estado de Alagoas e dos municípios para receber projetos que ampliem a rede de proteção e atendimento às mulheres e também na área do trabalho, com programas voltados para a autonomia econômica, social e cultural,

O secretário municipal de Direitos Humanos, Pedro Montenegro, destacou que o Plano Municipal busca consolidar as ações dos três eixos de atuação: prevenção, assistência e combate.

“O município assumiu o desafio de enfrentar a violência contra a mulher, nas suas mais diversas expressões e formas. A elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher é a resposta da cidade a essa violação. Vamos fortalecer e ampliar a rede que já existe em Maceió para podermos executar e avaliar as ações do plano”, afirmou Pedro Montenegro.

Na mesa do lançamento do plano, alem da ministra e do secretário Pedro Montenegro, estavam a vice-presidenta do Tribunal de Justiça, desembargadora Nelma Padilha, a secretária estadual da Mulher, Kátia Born, representando o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB), a secretária municipal de Turismo, Cláudia Pessoa, representando o prefeito Cícero Almeida (PP); a promotora Stela Valéria Cavalcanti, representando o Ministério Público, a presidenta do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres.

Governo de Alagoas

À tarde, a ministra se reuniu com o governador de Alagoas, Teotônio Vilela, com quem debateu os projetos para mulheres no Estado. Iriny lembrou que até junho estarão abertos editais para inscrição de projetos nas áreas de enfrentamento à violência e outros relacionados à autonomia das mulheres, no trabalho, educação, entre outros.

No início da noite, a ministra debateu, no auditório do Sindicato dos Bancários, no centro de Maceió, a reforma política e chamou a atenção para a importância dos partidos serem mais ousados. “A legislação prevê a cota de 30% de candidatas, mas na prática, os partidos incentivam as candidaturas de mulheres mais para fazer volume nas legendas e elegerem homens, do que no sentido de garantir a igualdade. Na última eleição, havia uma previsão legal de um percentual maior de tempo no horário eleitoral para as mulheres, mas as instituições partidárias não cumpriram o previsto na legislação e nem os TREs, quando provocados, exigiram que fosse aplicado. Penso que os partidos devem ousar e sugerir que as listas sejam alternadas, começando com uma mulher e um homem”, desafiou Iriny Lopes.