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Ministra da SPM propõe protocolo com municípios na 59ª reunião geral da FNP
Iriny Lopes propôs a formalização de um protocolo de compromissos para o fortalecimento de políticas para as mulheres nos municípios
Os assuntos como o impacto nos municípios dos cortes no orçamento da União e o cancelamento dos restos a pagar de anos anteriores nortearam os debates da 59ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada nesta terça-feira (5/04), em Brasília. Na ocasião, também aconteceu a eleição da nova direção da entidade, que responderá pela gestão no biênio 2011/2012.
Participaram do encontro, cerca de 100 prefeitos e prefeitas, o vice-presidente da República, Michel Temer, as ministras Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Luiz Sérgio, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski.
Em sua fala, Iriny Lopes ressaltou a importância da participação dos municípios na construção de políticas para as mulheres. Lembrou que os programas se concretizam e se tornam uma realidade para as mulheres por meio das ações realizadas nos mais de cinco mil municípios espalhados pelo país. “Precisamos trabalhar mais articuladamente para erradicar a pobreza e proporcionar melhor na qualidade de vida às brasileiras”, afirmou.
A ministra propôs à FNP formalização de um protocolo de compromissos para o fortalecimento de políticas para as mulheres nos municípios. Entre as ações apontadas estão questões ligadas ao cuidado infantil; a melhoria na alimentação, com a ampliação de restaurantes comunitários e tornar coletivo a responsabilidade na divisão tarefas domésticas, para que esses serviços não sobrecarreguem as mulheres.
Nova Diretoria
Durante a reunião foi apresentada a reforma estatutária da FNP, com a criação de vice-presidências de assuntos temáticos, aprovada por aclamação. Uma dessas novas estrutura é a 1ª vice presidência para assuntos de políticas para as mulheres. O objetivo das vice-presidências é potencializar a representatividade dos prefeitos. “Isso dá ao gestor público uma legitimidade ainda maior por assumir uma tarefa especifica”, declarou Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracajú (SE).
O prefeito de Vitória (ES), João Coser, foi reeleito presidente da entidade, o prefeito de São Paulo (SP), Gilberto Kassab, eleito 1º vice-presidente nacional, e, como 2º vice-presidente, o prefeito Eduardo Paes, do Rio de Janeiro (RJ). Ficou como secretário geral, o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, a prefeita de Fortaleza (CE) Luizianne Lins foi reeleita como 1º vice-presidente de Relações Internacionais. Após a solenidade de posse, a nova diretoria foi recebida pela presidenta da República, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.