Iriny Lopes participa de reunião de presidentes dos TJs

 A ministra lembrou que a ONU considerou a Lei Maria da Penha uma das três mais avançadas do mundo

A ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para Mulheres, foi a primeira chefe de estado a participar da reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça. O encontro, realizado neste 18/02, contou com a presença de representantes de 22 estados. Os principais temas abordados foram o combate à violência doméstica, conciliação e custas judiciais.

A ministra Iriny Lopes agradeceu a recepção do Judiciário e destacou a importância das mulheres. “Fico muito feliz em perceber mulheres na direção de alguns tribunais de justiça. A população feminina no Brasil chega a 52% e as eleições nacionais podem ser decidas pelas mulheres, que somam 51% dos votos. Apesar do peso feminino, isso ainda não repercute ainda na representação dos espaços de poder e decisão”, analisou.

Segundo Iriny Lopes, no momento em que o STJ debate a Lei Maria da Penha, é preciso lembrar que 78% dos brasileiros conhecem a legislação, de acordo com pesquisa realizada pelo Ibope em 2008. “A ONU considerou a Lei Maria da Penha como uma das três melhores legislações do mundo na área de violência contra a mulher”, citou a ministra.

De acordo com Iriny Lopes, os homicídios de mulheres no país são provenientes de violência doméstica. “Os casos começam com lesões leves e vão aumentando de graduação até chegar ao homicídio. Por isso, a violência contra a mulher não pode ser tratada como uma discussão de vizinhos, ou uma briga casual de amigos em um bar. As agressões marcam não só as mulheres, mas filhos e filhas, principalmente crianças e adolescentes”.

Iriny Lopes agradeceu a atenção do colegiado de presidentes do TJ e disse que prestará contas da atuação do Brasil na implantação de políticas para mulheres na abertura da 55ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW) e lançamento da ONU Mulheres, nesta segunda-feira (21/02), em Nova Iorque. 

“Quero levar à ONU que o Judiciário brasileiro está fazendo a sua parte no combate à violência contra a mulher, que a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, é um avanço reconhecido mundialmente”, concluiu a ministra.