Iriny Lopes destaca a importância da autonomia econômica das mulheres para a erradicação da miséria.

A ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), participou, nesta sexta-feira (25), do Seminário Políticas para Mulheres do governo Dilma, realizado pela Prefeitura de Vitória. Iriny Lopes iniciou sua fala agradecendo ao prefeito, João Coser, e ao secretário de Cidadania, João José Sanna, e à Edna Martins, do Fórum de Mulheres. Na ocasião, informou sobre as medidas pensadas pelo governo Dilma, muitas delas sugeridas nas duas Conferências de Políticas para as Mulheres.

Segundo a ministra, dados da desigualdade entre homens e mulheres são enormes em todo mundo. “Quando estive em Nova Iorque, representando o Brasil na CSW, pude observar que as desigualdades persistem em muitos países. No Brasil, nos últimos anos, foram estabelecidas muitas ações, boa parte pautadas pelas duas conferências de mulheres. A conferência de 2007 contou com três mil delegadas, fora observadoras, que representaram os 51% da população que nós somos”, disse.

A ministra informou que a orientação central de governo estará expressa nas ações anunciadas no mês de março. “A presidenta Dilma decidiu, corretamente, colocar como eixo central de seu governo a superação da miséria extrema. Se pensarmos que a maioria das pessoas em situação de pobreza extrema é formada por mulheres negras e, junto com elas, crianças e jovens, vamos perceber que as políticas públicas serão direcionadas às mulheres”.

Iriny Lopes abordou ainda a importância da participação das mulheres nas discussões do Plano Plurianual (PPA). “Falar em enfrentamento, significa ter investimentos e recursos orçamentários para execução de políticas. Só conseguiremos reduzir as desigualdades no campo do emprego e renda com formalização do trabalho. Nós, mulheres somos 52% no mercado de trabalho formal, mas só ocupamos somente 24% dos cargos de chefia. Além disso, ganhamos em média 40% menos que os homens em cargos similares”, alertou a ministra.

“Para isso, a SPM está dando prioridade ao debate em investimentos. Queremos ampliar a presença das mulheres nas obras do PAC, das Olimpíadas, da Copa e ampliar linhas de financiamento para cooperativas, pequenas e micro empresas. Essas são algumas ações, dentro do marco de erradicação da pobreza, que auxiliam na perspectiva de autonomia econômica e social das mulheres”, justificou.

Para a ministra, a distribuição da responsabilidade com filhos, idosos e doentes é tarefa do Estado brasileiro, mas também de uma mudança de postura dentro da família. “Homens têm que dividir tarefas dentro de casa. Quem disse que cuidar da casa e das pessoas é obrigação de mulher”, provocou.

A ministra ressaltou as ações transversais nas áreas de saúde, com a recuperação do PAISM, ampliação e qualificação do diagnóstico e tratamento de câncer de mama e colo uterino.

Na Educação, ela destacou a importância do Programa Diversidade e Gênero na Escola, que rompe uma cultura conservadora, fonte de parte das desigualdades. Por isso, queremos formar meio milhão de professoras e professores, que podem ajudar não só a alterar o comportamento dos alunos, mas também de seus colegas.

Iriny Lopes destacou a relevância da institucionalização de políticas para mulheres. “Assim como direitos humanos, as ações para mulheres são transversais, perpassam vários Ministérios e Secretarias. Muitos governos estaduais e municipais fazem anúncios de políticas para as mulheres, tiram fotos, dão entrevistas, mas na prática não dão as condições para que elas se efetivem, se institucionalizem. No fundo, sobra só a foto. Temos que cobrar a institucionalidade das políticas transversais, porque é ela quem garantirá a execução dos projetos e ações com recorte de gênero, direitos humanos etc.”, insistiu.

A ministra chamou atenção para os dados da violência contra mulheres. “O Espírito Santo é campeão de homicídios de mulheres. Se o município de Serra fosse um país, estaria proporcionalmente, acima do líder mundial em mortes, que é El Salvador (12,5 mortes por 100 mil habitantes).

Ela cobrou a ampliação da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência e a defesa da Lei Maria da Penha. “O aumento de mortes de mulheres, por si só, já justifica a existência da lei, que é considerada uma das três melhores leis do mundo nessa área pela ONU”, afirmou. “Acho curioso que depois de passar por agressão verbal, moral e física, a mulher chegue numa delegacia e o delegado pergunte a ela se não quer pensar, 60 dias, se quer ou não registrar a queixa contra o marido. Ora, o homem, quando se envolve em briga de trânsito nenhum delegado pergunta a ele se quer ou não manter a queixa. Isso tem que mudar”, afirmou a ministra.

O evento contou com as presenças do prefeito de Vitória, João Coser, do secretário de Direitos Humanos e Cidadania, João José Sanna. Durante o seminário foi assinado um protocolo de criação do Fórum Capixaba de Homens Capixabas pelo Fim da Violência contra Mulheres. O prefeito João Coser foi o primeiro a assinar o manifesto e recebeu uma fita branca, símbolo da campanha. A Lei do Laço Branco, que estabelece o dia 6 de dezembro de luta dos homens pelo fim da violência contra mulheres, foi um projeto de lei apresentado pela ministra Iriny Lopes quando ainda era deputada.