Um olhar de gênero na PNAD/2009

A análise é da professora de economia e coordenadora da área de educação da SPM, Hildete Pereira

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/IBGE lançada neste mês de setembro de 2010 pelo IBGE investiga pessoas e domicílios a respeito dos temas: população, migração, educação, trabalho, famílias, domicílios, rendimentos. Selecionou-se alguns itens para resumidamente fazer uma análise de gênero sobre estes temas.

População
A população residente estimada: 191,8 milhões, as mulheres representavam 51,3% (98,4 milhões) e os homens 48,7% (93,4 milhões) da população residente.

As mulheres são maioria na população, com maior concentração nas faixas etárias mais altas. São mais e mais velhas. O conjunto das mulheres com 40 anos ou mais de idade eram 36,4% do total de mulheres, enquanto que os homens na mesma faixa de idade totalizavam 33% do conjunto masculino.

Cor/Raça
Continua aumentando o número de pessoas que se declararam pretas e pardas (negras), o contingente negro é mais significativo na população masculina, esta se declarou 48,3% branca e 51,8% negra. Enquanto as mulheres são 49,5% brancas e 49,5% negras.

Indígenas e orientais são 0,9% da população residente e mantém a mesma participação na população feminina e masculina.

Envelhecimento
A população brasileira envelheceu; nos últimos 17 anos, a participação da população com 40 anos ou mais de idade cresceu 10,1% pontos percentuais e como as mulheres continuam vivendo mais que os homens, a população feminina de 60 anos e mais de idade são 56,2% e os homens são 43,8% dos idosos/as brasileiros/as.   

Taxa de Fecundidade
Continua caindo à taxa de fecundidade nacional, há uma redução no número de filhos da população de 15 anos ou mais. Há 25 anos as mulheres tinham, em média, 3,5 filhos - em 2009 esta média foi de 1,9 filhos. Em relação a 2008 permaneceu constante esta taxa de fecundidade.

Estado Civil
Pela primeira vez a PNAD perguntou sobre o estado civil da população e 45,8% das pessoas de 15 anos ou mais são casadas. Olhando para este indicador segundo sexo as mulheres são 44,2% casadas, 40% são solteiras, 9,4% são viúvas e 6,4% são divorciadas, separadas. Enquanto os homens são 47,6% casados, 46% solteiros, 2,2% viúvos e 4,3% divorciados, separados.
Há mais mulheres viúvas e separadas judicialmente do que homens, provavelmente a maior longevidade feminina explica esta evidência. 

Educação
A taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos ou mais, em 2009 foi 9,7% - são 14,1 milhões de analfabetos. Houve uma redução de 1,0% no número de analfabetos. As maiores taxas de analfabetismo estão entre as pessoas mais idosas. As pessoas com 50 anos ou mais idade respondem por 21% dos analfabetos nacionais. Há um número maior de mulheres devido a sua maior longevidade.

A taxa de escolarização da população entre 7 e 14 anos elevou-se. Em 2009, 98% das crianças e adolescentes brasileiros/as estavam na escola.

O número médio de anos de estudos continua crescendo na população, mas as mulheres continuam na frente. Em 2008, os homens tinham em média 6,2 anos de estudos e as mulheres 7,2. Em 2009, as mulheres passaram para 7,4 anos em média de estudos e os homens foram para 7,0 anos de estudos em média. 

Mercado de Trabalho
Abaixo relacionamos os principais indicadores de condição de atividade e de ocupação da população de 10 anos ou mais de idade para o Brasil em 2009:
Taxa de atividade - (percentagem da PEA em relação ao total de pessoa):
Mulheres - 52,7% e Homens - 72,3 %.
Nível de Ocupação - (percentagem de pessoas ocupadas em relação ao total de pessoas): Mulheres - 46,8% e Homens - 67,8%.
Taxa de Desocupação - (percentagem das pessoas desocupadas em relação a PEA): Mulheres - 11,1% e Homens - 6,2%
Distribuição da PEA - população economicamente ativa (ocupadas e desocupadas)
Mulheres - 43,9% e Homens - 56,1%
Distribuição das Pessoas Ocupadas
Mulheres - 42,6% e Homens - 57,4%

Os indicadores acima mostram a realidade do mercado de trabalho nacional: as mulheres ainda têm um nível de ocupação menor que os homens, embora na década este venha crescendo. A desocupação é mais grave para as trabalhadoras nacionais, permanece a histórica taxa de desocupação mais alta para as mulheres. Em geral as mulheres começam a trabalhar mais tarde que os homens.

As mulheres continuam, ganhando menos que os homens a razão do rendimento de trabalho mulher/homem foi de 67,1 em 2009. Melhorou em relação a 2008 que foi de 66,5%, isto apesar do nível de instrução mais elevado que o dos homens.

As diferenças ainda permanecem no mercado de trabalho, embora venham diminuindo...

Onde elas estavam trabalhando?

As atividades agrícolas e industriais ocupam 25,4% das mulheres e 74,6% delas estão nas atividades de serviços. As informações da PNAD apresentam uma surpresa com relação ao serviço doméstico remunerado. Este que em 2008 tinham sofrido uma pequena retração na ocupação feminina voltou a crescer, em 2009 significa 17% da ocupação das mulheres (são 6,7 milhões de trabalhadoras domésticas) e em 2008 esta taxa tinha sido de 15,8% (6,2 milhões de trabalhadoras domésticas).

Foram 500 mil mulheres a mais nesta atividade.

O que explica isso?
A PNAD vai a campo na última semana de setembro talvez tenha influenciado, isto é, em setembro de 2009 a crise tinha acabado de passar na economia brasileira e a investigação reflete o ajuste promovido na crise. As mulheres perderam ocupação e as menos escolarizadas recuaram para a atividade doméstica remunerada, enquanto que as mais educadas que não perderam seus postos de trabalho - sobretudo nas atividades de serviços. A crise econômica foi mais forte no setor industrial, foi o chão de fábrica (masculino) que desempregou. Desta forma, as mulheres de classe média e ricas puderam fazer este ajuste em cima das mais pobres. 

Carteira de Trabalho
Cresceu a formalização para homens e mulheres, foram 32,3 milhões de empregados com carteira assinada. As mulheres com carteira de trabalho assinada são em 2009 34,2% das empregadas. As domésticas também tiveram um aumento na taxa de formalização, esta em 2009 representa 4,5% desta ocupação e esta taxa foi de 4,1% em 2008. Este crescimento foi importante apesar da crise econômica.

Trabalho Infantil
Houve redução no trabalho infantil, mas ainda temos 908 mil crianças com menos de 14 anos trabalhando no Brasil, e entre 14 e 15 anos temos 1,2 milhões de adolescentes. Os meninos trabalham na agropecuária e as meninas no emprego doméstico.

Breve Síntese
As informações mostram que as mulheres continuam ingressando no mundo do trabalho fora de casa, elevando sua escolaridade e tendo menos filhos. Mas, a articulação entre os papéis feminino e masculino indica que há diferenças de inserção no mercado de trabalho entre os dois sexos, expressas pelas diferenças na taxa de atividade e na de desocupação.

Tudo indica que a elevação do emprego doméstico remunerado é mais uma reação à crise econômica de 2008/2009 do que uma reversão na tendência de queda desta atividade que apontavam os dados da ocupação de 2007 (PNAD/IBGE).