Central 180 e Ouvidoria atuam para libertar mulheres de cárcere privado

Denúncia anônima por e-mail e contato telefônico espontâneo de vítima revelam funcionalidade da Rede de Atendimento à Mulher e referência para a sociedade nos casos de violência contra as mulheres

A Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180, e a Ouvidoria, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), trouxeram à tona dois crimes de cárcere privado, que foram solucionados no último mês. O primeiro deles ocorreu em Salvador e o outro em Jundiaí, interior de São Paulo. Dados da Central de Atendimento à Mulher revelam que de janeiro a maio deste ano foram registrados 71 casos de cárcere privado.

Na terça-feira (10/06), a polícia resgatou uma mulher, em Salvador/BA, depois de uma denúncia anônima enviada por e-mail à Ouvidoria da SPM. Em ofício encaminhado à Delegacia de Atendimento à Mulher local, a SPM solicitou uma investigação para apuração dos fatos que culminou com a libertação da mulher.

A vítima, de 25, contou viver em regime de escravidão há 15 anos na casa da tia Maria Helena Silva, no bairro de Itapuã, em Salvador. Segundo a delegada Francineide Oliveira, a mulher disse que sofria maus-tratos e era submetida a trabalhos forçados. A patroa nunca deixou a garota estudar, para não atrapalhar o serviço doméstico. Ela nunca recebeu salário.

Referência para a vítima
O outro caso ocorreu em Jundiaí, interior de São Paulo, no mês de maio, com uma vendedora que permaneceu durante um dia, em cárcere privado. Em denúncia ao Ligue 180, a vítima relatou que foi aprisionada pelo marido, que sofria agressões físicas e verbais e está sendo ameaçada de morte. Depois de entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher, a vítima foi orientada a procurar a Delegacia de Defesa da Mulher de Jundiaí, onde ofereceu representação.

Sistema integrado – Ao receber a denúncia de cárcere privado, tráfico de mulheres ou risco iminente de morte, as atendentes da Central de Atendimento à Mulher acionam uma tecla de emergência. Automaticamente, a Coordenação da Central e a Ouvidoria da SPM recebe um e-mail com o registro do relato. A partir desse registro, a Ouvidoria entra em contato com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) ou com a delegacia comum para informar do ocorrido e as providências serem imediatamente tomadas.

A Central e a Ouvidoria foram criadas para apoiar mulheres em situação de violência e orientá-las quanto aos procedimentos necessários para obter ajuda. A Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180, é um serviço de utilidade pública criado em novembro de 2005, que funciona 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados. A ligação é gratuita. Em 2007, a Central realizou mais de 200 mil atendimentos.
A Ouvidoria é um canal direto entre a SPM e a cidadã criada em 2003. Trata-se de uma escuta qualificada que atua de forma articulada com outros serviços de ouvidoria em todo o país, encaminhando os casos aos órgãos competentes. Também faz atendimentos diretos.