Workshop amplia diálogo entre governo e sociedade civil sobre direitos das prostitutas

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) promove a partir de hoje (23/04), em Brasília, o Workshop Prostituição Feminina. Em dois dias de encontro, cerca de 30 representantes do governo federal e da sociedade civil vão elencar demandas prioritárias para assegurar direitos e cidadania para as mulheres que exercem a prostituição . Será o primeiro momento em que governo e sociedade civil discutirão a questão da prostituição no âmbito das políticas públicas, envolvendo áreas como segurança, justiça, direitos trabalhistas, saúde, direitos humano, igualdade racial e turismo.

No primeiro dia do encontro, pesquisadoras da Unicamp (Universidade de Campinas) e da UnB (Universidade de Brasília) vão expor os cenários e dados disponíveis sobre o fenômeno da prostituição feminina no Brasil. Nas demais apresentações, representantes do movimento feminista, de mulheres e de prostituição feminina vão apontar convergências e desafios na luta pelos direitos das profissionais do sexo.

Direito à cidadania
Ainda na quarta-feira (23), gestores do governo federal farão relatos das ações desenvolvidas e as possibilidades de atuação para melhorar as condições de vida das prostitutas. Pela SPM, a subsecretária de Enfrentamento à Violência, Aparecida Gonçalves, falará sobre as prioridades estabelecidas no 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres no universo da sexualidade, autonomia das mulheres, combate à violência e garantia dos direitos sexuais e reprodutivos e a sua interface com as mulheres que exercem a prostituição.

Na quinta-feira (24), estará em evidência a realização de seminário nacional sobre a temática, a ser realizado no segundo semestre deste ano para aprofundar as discussões e fortalecer as redes existentes em defesa dos direitos das profissionais do sexo.

A iniciativa da SPM contempla as ações previstas no Pacto de Enfrentamento da Violência de garantir uma vida sem violência a todas as mulheres bem como a liberdade e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. A sociedade civil estará representada pela Rede Feminista de Saúde, Articulação de Mulheres Brasileiras, Marcha Mundial de Mulheres, Rede Brasileira de Prostituição, Rede Brasileira de Mulheres que vivenciam a Transexualidade e Federação Brasileira de Prostituição. Pelo governo participam ministérios da Justiça, do Trabalho e Emprego, da Saúde e do Turismo, SEDH (Secretaria Nacional de Direitos Humanos) e Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial).